Construção e validação de um protocolo de PEI: contributos de uma formação docente - Pereira, Débora Mara (2021)
As singularidades dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm provocado intensos desafios às escolas regulares, principalmente quanto à oferta de um ensino de qualidade a esses estudantes. A deficitária formação docente tem sido um dos principais fatores contribuintes na qualidade desse ensino, associada à ausência de diferenciações curriculares promovidas pelas escolas. Desse modo, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é estimado como chave de acesso e aprendizagem curricular para os estudantes em situação de deficiência, como também instrumento norteador da práxis docente. Nessa perspectiva, o objetivo geral desse estudo foi construir e validar os conteúdos de um protocolo de PEI, de forma colaborativa, durante um programa de formação continuada. Essa tese foi estruturada em três estudos: (1) uma revisão integrativa da literatura sobre o PEI; (2) uma pesquisa-ação de cunho colaborativo do PEI, envolvendo 23 professores do ensino fundamental I e II do Estado do Rio Grande do Norte e (3) a validação do PEI elaborado durante o estudo 2. Os resultados do primeiro estudo indicaram que das 17 pesquisas de intervenção analisadas, 7 tratavam da formação docente para a elaboração do PEI no ensino regular, 4 envolviam a elaboração do PEI de estudantes com TEA e 6 investigações abordavam temáticas variadas sobre o instrumento. Foram analisados aspectos colaborativos, avaliativos, formativos e conteudistas do PEI. O segundo estudo indicou que os principais desafios que os professores sentiam em relação ao processo de escolarização de estudantes com TEA eram as dificuldades de participação nas atividades escolares, que podem estar diretamente relacionadas à falta de um PEI. A formação continuada de 90 horas permitiu a construção colaborativa de um inventário de PEI para estudantes com TEA. Ademais, os professores avaliaram o programa formativo como satisfatório e importante para suas atividades profissionais. Os resultados do estudo 3 indicaram confiabilidade e viabilidade de aplicação do PEI construído no segundo estudo.