Atos Institucionais e ensino de História da Ditadura Militar no Brasil - Santos, George Henrique Ferreira dos (2023)
O presente trabalho analisa os Atos Institucionais como fonte de produção do conhecimento histórico. A pesquisa foi realizada na Escola Estadual Berilo Wanderley, na turma do terceiro ano do ensino médio, e abordou governos militares no Brasil entre os anos de 1964 a 1985, a partir dos Atos Institucionais 1, 2 e 5. A pesquisa partiu da seguinte indagação: como relacionar os Atos Institucionais (AIs), em particular o AI-1, o AI-2 e o AI-5, com a ausência de práticas democráticas e como utilizálos como fonte na produção do conhecimento histórico para compreender os governos militares, ocorridos no Brasil entre os anos de 1964 e 1985? Tem como objetivo geral analisar a importância do uso da legislação na construção de uma sociedade democrática no Ensino de História e como objetivos específicos: investigar o papel da escola e a trajetória do professor na construção da cidadania e do conhecimento histórico; estudar os Atos Institucionais, paticularmente, o AI-1, o AI-2 e o AI-5, como normas autoritárias e investigá-los como Fonte Histórica, além de produzir uma sequência de aulas a serem usadas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio, abordando os Atos Institucionais AI-1, AI2 e AI-5 como Fonte Histórica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na área do Ensino de História, que analisou o Ensino de História e a cidadania (BITTENCOURT, 2002); construiu uma cronologia dos Atos Institucionais (SOARES, 1989); propôs um planejamento de aula capaz de problematizar, desenvolver, aplicar e refletir sobre o conhecimento produzido (HERMETO, 2012), além de ter realizado um levantamento de dissertações e teses que abordam a importância da legislação como Fonte Histórica. Abordou o conteúdo previsto através da bibliografia apresentada pelo livro didático (ALVES & OLIVEIRA, 2016), mas também ofereceu novas bibliografias (NAPOLITANO (2018); VILLA (2014)) e propôs uma sequência de aulas (oito aulas) a serem ministradas nas turmas de 3º ano do Ensino Médio.