Governança no setor público: análise da aplicabilidade dos mecanismos de governança nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na Paraíba - Santos, Fabrício do Nascimento (2016)
O setor público Brasileiro presenciou uma importante transformação no início dos anos 90, a reforma administrativa, fruto do panorama mundial de crise e de reformas do Estado, classificou-se esta reforma administrativa, como uma reforma gerencial, pois apresentou consigo ferramentas gerenciais advindas da gestão privada, uma destas ferramentas presentes neste movimento reformador foi a governança. Apesar do termo governança está circundado de definições múltiplas, neste trabalho o termo será apoiado no sentido da governança corporativa, que diz respeito à princípios que dão o controle e legitimidade as partes interessadas nas organizações públicas. Neste enredo, o presente trabalho teve como objetivo geral proceder em uma análise dos mecanismos de governança dispostos pelo TCU, em seu manual” Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgão e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria” nas IFES no estado da Paraíba. Para alcançar este objetivo, foi executada uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo. O universo da pesquisa foi às IFES situadas na paraíba: UFPB e IFPB sendo estas localizadas em João Pessoa. Obteve-se 54 questionários respondidos pelos gestores das instituições 26 (IFPB) e 28 (UFPB), contendo dez itens referente as práticas de governança contidas no manual do TCU. Foram encontrados instrumentos que se referem as práticas de governança pública adotadas pelo manual do TCU, entretanto, os instrumentos achados correspondem a itens de pequena magnitude, com relação ao que se pretende obter na implantação de um sistema de governança para instituições públicas, dentre as quais, nove práticas tiveram instrumentos identificados, todos em estágio inicial, até por vezes desconhecido.