A consubstancialidade das relações de sexo, raça e classe: o feminicídio como expressão da violência machista - Silva, Rosângela Cavalcanti da (2019)
O trabalho ora apresentado teve como objeto de estudo os casos de feminicídio no Estado do Rio Grande do Norte (RN) no ano de 2016. Nosso objetivo geral, para tanto, foi analisar a relação entre patriarcado, machismo, racismo e feminicídio como especificidade da violência machista, considerando a particularidade do RN, estado brasileiro, que segundo o Atlas da Violência (2018), é o que registra o maior crescimento de assassinato de mulheres em todo território nacional, com um percentual de 138,1% entre os anos de 2006 e 2016, enquanto o crescimento do país no mesmo período, foi de 15,3%. Tivemos como objetivos específicos: analisar o feminicídio como expressão do patriarcado no Estado do RN; analisar a formação sócio histórica brasileira e o Estado Democrático de Direito no Brasil, a partir do recrudescimento das legislações que versam sobre a violência machista; conhecer e analisar o perfil socioeconômico das mulheres potiguares vítimas de feminicídio; e, por fim, conhecer e analisar o perfil sócio econômico das mulheres potiguares vítimas de feminicídios, cuja motivação alegada pelo agressor para o crime foi o ciúme. Para a realização deste estudo, realizamos pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, partimos da teoria marxiana que orienta a produção do feminismo-materialista e que guiou as análises realizadas. Para a realização da pesquisa documental, utilizamos a base de dados do Observatório da Violência Letal Intencional no RN (OBVIO). Os dados do OBVIO registraram no ano de 2016 cento e nove assassinatos de mulheres e destes, vinte e seis foram registrados como feminicídio, equivalente a 23,85% do total. Os casos analisados apontam que, no que se refere às vítimas, em sua maioria são mulheres negras (66% dos casos), na faixa etária entre vinte cinco até os trinta e nove anos (57,69% casos) e com renda de até 2 salários mínimo. Os casos foram registrados em vários municípios do RN, sendo a média estadual de 1,61 feminicídio para cada cem mil mulheres. Os municípios no interior apresentam números até vinte vezes maiores, como é o caso de São João do Sabugi que possui uma média de 33,34 casos de feminicídio para cada cem mil mulheres, tendo sido, portanto, o município mais violento para uma mulher viver no RN, no ano de 2016. Conclui-se, portanto, que o patriarcado mata constantemente e em todos os lugares do RN e que as relações de sexo, classe e raça/etnia são consubstanciais e coextensivas.