Reforma agrária de mercado: uma análise da participação dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais no Programa Nacional de Crédito Fundiário em Touros/RN - Dias, Lenilze Cristina da Silva (2017)
Este trabalho analisa os determinantes da participação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Touros/RN, no período de 2003 a 2014. Para tanto, considera como determinante os aspectos econômicos e políticos da formação social brasileira, destacando a inserção do país no sistema capitalista e o avanço do capital no campo. Em adição, destaca os rebatimentos do ajuste fiscal e da contrarreforma do Estado sobre a política fundiária que vem priorizando a reforma agrária de mercado em detrimento da desapropriação de terras e do combate ao latifúndio. A reestruturação do capital tem provocado a precarização da vida da classe trabalhadora, acentuando a situação de empobrecimento das pessoas do campo evidenciada pelo aumento da concentração fundiária e, consequentemente, do conflito de terras. O Programa Nacional de Crédito Fundiário enfatiza a participação e a autonomia para a escolha da terra sem conflitos, como benefícios. Para maior aproximação a essa realidade, a pesquisa em campo ocorreu com visita às áreas adquiridas pelo Programa no município de Touros. Nesta ocasião, foi utilizado como técnica de coleta de dados um questionário com perguntas abertas e fechadas, respondidas coletivamente pelas famílias associadas para a compra da terra. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dirigentes sindicais do município de Touros. O resultado da pesquisa evidenciou o esvaziamento político quanto à concepção de participação e autonomia adotadas pelo Programa e passividade em relação à concentração fundiária por parte do movimento sindical.