Letramento e educação escolar indígena: análise de uma experiência descolonial - Pereira, Dayveson Noberto da Costa (2019)
Muitos desafios são enfrentados, cotidianamente, pelos índios brasileiros em suas comunidades. No âmbito da educação escolar, em especial, um dos maiores problemas consiste na interferência do currículo hegemônico – reproduzido largamente entre as instituições de ensino de todo o país – nas práticas pedagógicas de professores e alunos indígenas. Na contramão da homogeneidade e da inflexibilidade curricular, esses professores não têm medido esforços para construir, nas escolas em que atuam, uma educação específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, que esteja de acordo com as crenças e os costumes de seu grupo e que atenda às suas reais necessidades. Dentre as alternativas que se adequam a essa realidade, sugerimos os projetos de letramento (KLEIMAN, 2000), compreendidos nesta pesquisa como um dispositivo didático que considera a prática social como eixo organizador do ensino. Concentrado na Linguística Aplicada, área transgressiva na teoria e na disciplinaridade (PENNYCOOK, 2006), este estudo, de natureza qualitativa-interpretativista e de viés etnográfico, tem como objetivo geral investigar os impactos de um projeto de letramento desenvolvido, de forma colaborativa, em uma escola pública do Amarelão, comunidade tradicional norte-rio-grandense constituída, etnicamente, por índios Potiguara. Para tanto, tomamos como objeto de análise as práticas de leitura, escrita e fala nele suscitadas. Como subsídio teórico, amparamo-nos, sobretudo, nos Estudos de Letramento (GEE, 1998; BARTON & HAMILTON, 2000; STREET, 1984; JANKS, 2010; KLEIMAN, 1995; OLIVEIRA, TINOCO & SANTOS, 2014); na Pedagogia Crítica (MCLAREN, 2005; GIROUX, 2003; APPLE, 1993; FREIRE, 1967), com foco na Pedagogia Vermelha (GRANDE, 2004); e nos Estudos Pós-Coloniais e Subalternos (BHABHA, 1998; WOODWARD, 2005; SAID, 1990; SPIVAK, 2010; WEEDON, 2004; HALL, 2005). Os dados gerados no decorrer das ações nos permitem afirmar que os projetos de letramento, em harmonia com os documentos oficiais que atualmente regem a educação escolar indígena, a exemplo do Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), configuram-se como uma prática social que, ao invés de reproduzir silenciamentos, oportunizam aos alunos indígenas agirem com/sobre/para sua cultura.