O recrudescimento do racismo no Brasil e o direito à cidade da juventude negra: vidas negras importam? - Souza, Luana Vanessa Soares Pinto de (2021)
Este estudo tem como objetivo analisar o direito à cidade da juventude negra mediante o recrudescimento do racismo no Brasil. Está fundamentado na questão racial, e no pressuposto de que as ações de expropriações do capital na retirada de direitos, em aliança como Estado, expropriam, prioritariamente da população negra, as condições econômicas e sociais para o seu pleno desenvolvimento, privando, também, essa população da liberdade. A Carta Mundial pelo Direito à Cidade, estabelece que “todas as pessoas devem ter o direito a uma cidade sem discriminação de gênero, idade, raça, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, condição migratória, orientação política, religiosa ou sexual”. No entanto, o não Direito à Cidade está impresso nas precárias condições de habitação, mobilidade e acesso aos equipamentos de educação, saúde, esporte, cultura e lazer. A questão urbana no Brasil tem um caráter racista e segregacionista, que assume como critério para tal as condições de gênero, classe e raça. Esse processo culminou com o impeachment da Presidenta Dilma Roussef (PT), no ano de 2016. O racismo, antes velado, passou a ser deliberadamente autorizado e incentivado por uma elite branca, privilegiada e ultraconservadora. Esse processo levou à condução de Jair Bolsonaro ao cargo de chefe do estado, com um projeto muito mais amplo que combina o ultraliberalismo econômico e o reacionarismo político-cultural. O projeto político do Estado sob o comando de Bolsonaro contribui para o recrudescimento do racimo no país, por meio da efetivação da necropolitica e do desmonte total dos direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora. A presente investigação, baseada no método crítico dialético, teve como objetivo apreender e analisar o acirramento da desigualdade racial que atinge, sobretudo, a juventude negra nas cidades brasileiras. Foram analisadas também as ações do Estado em relação à questão racial e o Hip Hop, como uma expressão da resistência da juventude negra no enfrentamento ao racismo para assegurar seu direito à cidade, por meio de análise documental e bibliográfica do Estatuto da Juventude (2013), do Estatuto da Cidade (2001), e as principais ações afirmativas do Estado em resposta à questão racial.