Projeto de mobilidade urbana: estudo sobre processos de integração com habitação de interesse social nas obras do PAC da COPA 2014 em Natal/RN - Santos, Karitana Maria de Souza (2014)
Os investimentos em políticas públicas de mobilidade urbana financiados pelo PAC da Copa 2014 desencadearam discussões e questionamentos por parte da sociedade civil em todo Brasil na expectativa de resultados positivos para a infraestrutura urbana e na temeridade quanto às possíveis violações de direitos humanos e, especialmente, do direito à moradia em função das remoções/desapropriações noticiadas. Natal capital do Rio Grande do Norte se insere nesse contexto por meio do projeto de mobilidade urbana interligando a Zona Norte da cidade ao Estádio Arena das Dunas, financiado pelo PAC da Copa 2014, denominado Corredor Estrutural Oeste, que passa pela Zona Oeste da cidade cortando uma Mancha de Interesse Social e propondo aproximadamente 400 desapropriações. A presente pesquisa questiona como se apresentam as estratégias e mecanismos de integração entre o projeto de mobilidade do Corredor Estrutural Oeste e a Habitação de Interesse Social atingida por esse projeto. Parte da hipótese de que os projetos financiados pelo PAC da Copa 2014 / Mobilidade Urbana para Natal/RN apresentam diversas lacunas quanto à integração com a política de habitação de interesse social no planejamento dessas obras, apesar da Política Nacional de Desenvolvimento Urbana preconizar tal integração. Nos resultados foram destacadas 3 estratégias no processo de elaboração do projeto visando a integração entre as referidas políticas: (i) a integração entre as secretarias municipais envolvidas no projeto; (ii) a integração urbana da cidade; e (iii) a integração da política pública ou a política pública integrada. Para cada estratégia, destacou-se um dos principais mecanismos utilizados para alcançar a integração no projeto. O mecanismo, contudo, em seu processo de funcionamento/ implementação no estudo empírico apresentou diversas contradições e conflitos que acabam por compor lacunas na integração entre o projeto de mobilidade e a área de habitação atingida.