Estratégias para otimizar a conservação da biodiversidade e serviços ambientais em paisagens produtivas e urbanas: trazendo ecologia à gestão territorial - Bálsamo, Silvana Masciadri (2016)
O aumento da produção e da intensidade do uso da terra é uma das maiores pressões atuais sobre os ecossistemas e os serviços ecossistêmicos associados, especialmente com um forte crescimento na América Latina nas últimas décadas. Políticas de ordenamento territorial adequadas para equilibrar paisagens produtivas com a conservação da biodiversidade são necessárias para alcançar as metas de desenvolvimento e sustentabilidade, motivo de agenda em todos os países da região. O sistema político precisa de ferramentas de fácil aplicação, e de encontrar formas de sustentabilidade rural e urbana. Canelones é o Departamento uruguaio que abrange a capital de Montevidéu, e contem a maior concentração de áreas de exploração agrícola em relação a outros departamentos. Deste modo, é um dos departamentos com maior impacto sobre os ecossistemas naturais, devido às atividades antrópicas e ao crescimento populacional, atualmente com valores maiores à média nacional. Distinguiu se um estado de alerta ambiental com fortes pressões e ameaças à biodiversidade, espécies extintas, ameaçadas, vulneráveis , e vários tipos de poluição. A necessidade de trazer ecologia à gestão territorial é chave para alcançar a abordagem sustentável, e um grande desafio para conciliar a produção agrícola com a conservação da biodiversidade e os serviços ecossistêmicos (SSEE). Assim, este trabalho propôs os seguintes objetivos: 1. Gerar um modelo de gestão territorial para Canelones, que maximize a conservação da biodiversidade em paisagens de produção, abordando diferentes escalas de paisagem, e propondo ferramentas para a gestão ambiental, política e administrativa; 2. Indagar se a projeção de terra produtiva proposta pelo Projeto 1.6 AGUT: Aptidão Geral de Uso da Terra (2010), é consistente com o modelo 10:20:40:30 (Cap. 1), e está alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos nas agendas ambientais do país; 3. Avaliar através do valor de venda do terreno no mercado imobiliário, os custos para obter a conservação da biodiversidade e serviços ambientais nos cenários do modelo 10:20:40:30, de AGUT (2010), e do solo de SSEE de alta prioridade para a conservação. O Capítulo 1 checou se os usos da terra atuais mapeados em OPP (2010) são consistentes com o modelo proposto por Smith et al. (2013), que concebem um quadro geral para maximizar a retenção da biodiversidade na paisagem produtiva agrícola-pecuária: as guias 10:20:40:30. Um SIG foi elaborado que permitiu a comparação dos usos do solo atual quanto ao modelo 10:20:40:30, oferecendo ferramentas aplicáveis ao planejamento territorial de Canelones, em escalas de paisagem definidas por limites políticos de gestão. O solo natural apresentou valores significativamente menores de 10%, refletindo a pressão sobre os ecossistemas naturais em todas as escalas de paisagem. O desafio urgente é o aumento da superfície natural do solo. A potencialidade de gestão em diferentes escalas permite que cada localidade possa aplicar suas estratégias para recuperar o solo natural, utilizando parques naturais, recuperação de lagos artificiais, ou recuperação de matas ciliares e áreas úmidas associadas. Também fornece quadro de ação para políticas territoriais e administrativas. O Capítulo 2 comparou os usos produtivos da terra propostos no projeto AGUT (2010) reclassificados em intensivo, moderado, leve e natural, e concorda com o modelo (Cap. 1). Elaborou se um SIG para o planejamento territorial. Os resultados mostraram que a projeção AGUT não assegura nenhuma sustentabilidade. As diferenças entre os dois modelos resultaram significativas, e o mínimo necessário de solo natural requerido para conservação da biodiversidade e dos SSEE associados não é preservado. Aumentaria a pressão sobre os recursos hídricos e os corredores biológicos da floresta fluvial e zonas úmidas ribeirinhas, intensificando o uso da terra em todo o território, levando a uma homogeneização da paisagem produtiva por meio do uso do solo intenso e moderado, e eliminando as possibilidades de amortecimento e restauração ambiental, uma vez que nenhum terreno proposto utiliza sistemas leves e minimiza o solo natural. Com esta proposta de paisagem produtiva intensiva não seriam atingidos os objetivos de desenvolvimento produtivo e sustentável colocados pelo próprio projeto AGUT, nem as orientações para alcançar o mesmo objetivo das diretrizes departamentais, nem está em linha com a legislação nacional ou acordos nacionais e internacionais que o Uruguai tem proposto como metas ambientais a serem alcançados nos objetivos do milênio. O Capítulo 3 teve a fim testar se a área de SSEE, de máxima e alta prioridade de conservação (Soutullo et al. 2012) concorda com o 10 % do modelo (Cap1.). Além disso, através do valor dos terrenos para venda no mercado, estimou se os custos para atingir os objetivos de conservação e sustentabilidade para Canelones, recuperando solo natural desde o cenário atual (Cap. 1), desde AGUT (2010) (Cap. 2), e de solo de SSEE. Nos cenários comparados, ao nível do estado, o solo de SSEE foi maior (16,2 %) que o 10% de solo natural, embora resultassem com variações nas outras escalas territoriais consideradas. A conservação de 10% de solo natural poderia surgir como um objetivo de conservação a curto e médio prazo. Além disso, atingir o solo de SSEE poderia ser um objetivo em longo prazo, aplicando medidas de manejo desse território de alta prioridade de conservação. A avaliação econômica de solo natural de SSEE oferece oportunidades para internalizar e exibir os custos na economia. O custos estimado para atingir o 10% de solo natural a partir do cenário atual (OPP 2010), é menor que o custo que desde o cenário de AGUT (2010), embora mais elevado que aquele para alcançar os objetivos de conservação do solo de SSEE. O equilíbrio entre os sistemas produtivos e sustentáveis, a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos em Canelones, deve considerar a inclusão mais precisa nas políticas territoriais um equilíbrio entre estes. O modelo 10:20:40:30 propor uma otimização dos objetivos de produção e de conservação, garantindo o mínimo de solo natural, e uma percentagem de amortecimento do solo, moderada e leve, para manter a conectividade e reduzir a fragmentação (Cap.1). As escalas de paisagem analisadas oferecem oportunidades no planejamento territorial em diferentes áreas administrativas, oferecendo mais variedade de situações para a gestão do patrimônio natural e cultural de Canelones. O cenário acadêmico e social é muito favorável, e apesar de existirem conflitos de uso e impacto antrópico, a sociedade está cada vez mais receptiva às questões ambientais. A sua participação aparece como uma oportunidade fundamental e necessária para atingir as metas de sustentabilidade de longo prazo.