Apoio institucional em saúde: desafios para democratização na atenção básica - Melo, Lygia Maria de Figueiredo (2015)
Objetivou-se analisar o Apoio Institucional na Atenção Básica ofertado às equipes pelas gestões municipais das capitais brasileiras que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Possuiu caráter exploratório descritivo, com abordagens qualitativa e quantitativa para análise dos dados. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a outubro de 2014 com dois grupos amostrais, sendo o primeiro composto pelos respondentes do módulo II que correspondeu a 2941 equipes, das 23 capitais que aderiram ao Programa e o segundo por 22 gestores da Atenção Básica das capitais brasileiras que responderam ao módulo IV (on line). Na fase quantitativa as variáveis foram analisadas através da estatística descritiva, com uso do Software IBM SPSS Statistics 20 e os resultados organizados e agrupados em três dimensões: características do Apoio Institucional; processo de trabalho do Apoiador Institucional e Apoio às equipes para administrar e planejar processos de trabalho. Na fase qualitativa, analisaram-se as diretrizes gerais para o Apoio Institucional no município, descritos pelo gestor municipal no formulário on line. Para organização e categorização dos dados qualitativos foi utilizado o Atlas ti.7.1, e como método de interpretação, a análise de conteúdo. A partir da concepção do Apoio como ferramenta democratizante, procedeu-se a aproximação de conceitos do Apoio Paideia (Campos), das relações de poder (Foucault) e da análise institucional (Lourau). Elencou- se as seguintes categorias de análise: Categoria 1- Dimensão administração e planejamento de processos de trabalho com as Subcategorias: Apoio à organização do processo de trabalho das equipes; Apoio ao planejamento, monitoramento e avaliação; Apoio às ações das equipes; Apoio ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e ações intersetoriais e estrutura organizacional e administrativa do Apoio no município. Categoria 2- Dimensão Política com as Subcategorias: Apoio aos processos participativos de gestão e estímulo ao controle social; Apoio a construção de relações democráticas, cooperativas e dialógicas; Apoio às ações vinculadas ao PMAQ; descrição do Apoio Institucional utilizando a mesma redação dos documentos oficiais do MS. Categoria 3- Dimensão Pedagógica com a Subcategoria: processos de formação e qualificação de profissionais e gestores. Observou-se que o Apoio Institucional é uma realidade no contexto da Atenção Básica no Brasil, porém identificou-se que, tanto nas ações apoiadas quanto nas diretrizes propostas pelas gestões evidencia-se um traço normalizador e burocrático nesse processo. Houve avaliação positiva pelas equipes do Apoiador Institucional, embora esses profissionais encontrem-se sobrecarregados no exercício dessa função pelo número excessivo de equipes sob sua responsabilidade, evidenciando-se a necessidade de um dimensionamento que leve em consideração o modo de operar a função Apoio. Nas capitais brasileiras observaram-se fragilidades nas condições de gerir os processos para a institucionalização do Apoio, inferindo-se que as gestões e equipes de gestão da Atenção Básica precisam ser apoiadas na condução desse processo. Propõe-se, assim, o aprofundamento da temática e que nos outros ciclos do PMAQ-AB haja adequação dos instrumentos utilizados na avaliação externa, referente à dimensão Apoio Institucional, a fim de avançar na valorização das singularidades do Apoio, principalmente, no tocante à cogestão enquanto processo coletivo e democrático.