Educação superior e mercadoria: um estudo sobre as políticas educacionais do Governo Bolsonaro - Rocha, Miliane Pinheiro da (2022)
A presente dissertação trata-se de uma pesquisa científica de abordagem qualitativa. Utilizando o materialismo histórico crítico dialético de Karl Marx como fundamental para seu desenvolvimento. O objeto de estudo deste trabalho é Educação superior e mercadoria: um estudo sobre as políticas educacionais do governo Bolsonaro. O objetivo geral foi analisar a trajetória da Educação Superior no Brasil, considerando os determinantes históricos que a inserem no circuito mercantil, considerando o ano de 2016 - como marco de aprofundamento da privatização da Educação Superior- até o governo neoliberal de Bolsonaro. Para isso, desenvolvemos três objetivos específicos: apreender como a Educação Superior ingressa no circuito da mercadoria e discutir sua concepção de direito e valor de troca nas sociedades capitalistas; analisar as principais tendências da Educação Superior no Brasil, dado o contexto de privatização e ajuste fiscal brasileiro; explicar a relação entre a Educação Superior e a Economia Política. Com intuito de alcançar esses objetivos, buscamos responder as seguintes questões norteadoras: quais os pressupostos teóricos e políticos para legislar o Ensino Superior, e as implicações da Reforma do Estado para a Educação? Qual a funcionalidade da Educação Superior para o Capital? Quais as tendências da Educação Superior no contexto de reprodução ampliada do capital e os mecanismos que a levam para o circuito da mercadoria? Realizamos, portanto, um estudo bibliográfico e documental com subsídio de estudiosos da grande área da Educação, como também com autores que discutem a inserção da educação para o Mercado. análise da educação passa pela recuperação da formação sócio-histórica das influências na educação superior brasileira, seus elementos formativos e constitutivos que geram configurações deste tipo de ensino atualmente; analisamos como o modo de produção capitalista conseguiu realizar estratégias que transformem a educação um objeto passível de compra e venda no âmbito das relações sociais desenvolvidas. essa retomada nos apresentou as principais tendências que a educação superior tem sofrido no contexto atual de neoliberalismo demarcado especialmente pelo governo de Jair Bolsonaro. Os resultados que obtivemos indicam que às bases históricas são fundamentais para identificarmos as tendências atuais, porque a partir delas percebemos o caráter dependente e heterônomo da educação superior no Brasil em relação aos países de capitalismo central. Trata-se de uma educação de traços classistas, onde historicamente configurou-se como privilégio e no delineamento do nosso estudo, concluímos que estes traços historicos são uma continuidade. Afinal, apesar da expansão do acesso à educação superior nas últimas décadas - o que foi um avanço para as classes trabalhadoras-, em tempos de avanço do neoliberalismo não há garantia da permanência do ensino, tampouco a formação é incentivada de forma crítica, mas somente como uma produção e autorreprodução do sistema capitalista, na medida em que a educação é também um aparato ideológico e de formação de força de trabalho – que tem sido orientada e direcionada para o mercado. Não por menos, os setores do capital defendem-se educação à distância como estratégia de barateamento dos custos educacionais em detrimento da educação presencial e de qualidade para as classes trabalhadoras. existem, portanto, dois projetos de educação em disputa na sociedade: um para formação social de qualidade, laica e voltada para a construção de conhecimento e outro para formação e controle da força de trabalho para o capital.