As relações de poder no processo de implementação dos Conselhos Escolares na rede pública municipal de ensino de Caicó/RN - Silva, Christomyslley Romeiro da (2019)
O processo de democratização da gestão escolar é defendido enquanto condição de melhoria na qualidade das escolas públicas brasileiras. Com respaldo na legislação brasileira, Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, um dos instrumentos desse processo é o conselho escolar, compreendido como instância colegiada, constituído por intermédio da participação da comunidade escolar e local. Nesse sentido, este trabalho objetivou analisar as relações de poder no processo de implementação dos conselhos escolares na rede pública municipal de ensino de Caicó/RN. Partindo de uma revisão de literatura, a fundamentação teórico-metodológica baseou-se em autores que discutem as relações de poder, a gestão pública, gestão escolar pública e os conselhos escolares numa perspectiva crítico-dialética, dentre os quais: Poulantzas (2000), Bourdieu (2004), Guedes (2002), Marques (2012), Paro (2006), Peroni (2010), Silva (2009), Werle (2003). Procurou-se entender as relações de poder configuradas nos diversos modelos de gestão e suas implicações na implementação da organização colegiada nas instituições públicas de ensino. A matriz teórico-metodológico fundamentou-se por meio da revisão de literatura, análise documental, entrevistas semiestruturadas realizadas com quatro integrantes do processo de implementação dos conselhos na rede. Constatou-se que as relações de poder configuradas são marcadas pelas mudanças ocorridas na gestão pública, nacional e local, ao longo dos anos. Nesse sentido, evidenciam-se contradições entre o modelo patrimonial, devido à rotatividade de colaboradores e servidores por critérios pessoais da administração local; a gestão burocrática, pautada pela impessoalidade, formalidade e na legalidade; a matriz gerencial, imbuída pela lógica de mercado, pautada pela eficiência, eficácia e responsabilização; e a gestão democrática, subsidiada pelos movimentos sociais e aparatos legais nacional e local. Constatou-se que o conselho escolar encontra dificuldades de se consolidar como instrumento de democratização da gestão escolar devido à permanência das relações de poder centralizadas e verticais, que obstaculizam a consolidação da matriz democrática. Conclui-se, ainda, que o conselho escolar da rede pública municipal de ensino de Caicó/RN ainda possui muitos desafios a serem superados e que se faz necessário propiciar mecanismos de mobilização popular, visando tornar os sujeitos mais atuantes na luta por uma educação justa e igualitária para todos, com vistas à transformação da própria sociedade.