As resistências socioterritoriais em uma comunidade tradicional pesqueira: as marés de conflitos e as disputas em Enxu Queimado/RN - Vital, Miriam Moura (2023)
A comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado, fica localizada em Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte (RN). É uma comunidade de relevância socioambiental e socioeconômica para o município, que faz uso e ocupa o território há mais de 100 anos, onde (re)produzem seus modos de vida social, material e imaterial. Em meados de 2007, na tentativa de enfrentamento ao avanço do capital especulativo do ramo imobiliário, alguns moradores se organizaram em um comitê, buscando parcerias para frear judicialmente as tentativas de desterritorialização. Em 2011, chegaram os projetos de energia eólica no território, foram instaladas as torres de energia eólica e a comunidade foi cercada pelos aerogeradores. Em 2020, novamente, empresas do ramo imobiliário tentaram expulsar as famílias afirmando que a terra pertencia a elas. Em 2022 começaram a se deparar com a possibilidade da instalação de projetos eólicos offshore, ou seja, dentro do mar, o que vem causando muitos conflitos presentes no momento de escrita dessa dissertação. A partir disso, tem-se como pergunta de partida: como a comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado tem se organizado para resistir ao processo iminente de desterritorialização que vem sofrendo? Buscando responder esta questão, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as ações dos movimentos socioterritoriais para organização e manutenção do território tradicional de pesca de Enxu Queimado. Entendendo que esses sujeitos têm o território como trunfo essencial para sua existência, uma vez que as ações só existem porque a comunidade reivindica o território. Para tanto, os procedimentos metodológicos que foram empregados neste estudo teve caráter quantitativos e qualitativos, com levantamento bibliográfico, documental e de informações em sites e blogs, além de levantamento de dados quantitativos em bases oficiais do setor elétrico brasileiro, tais como o Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (SIGA) e o Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), assim como a realização de trabalhos de campo com observação participante nas reuniões e ações coletivas, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com os participantes dos movimentos, representantes da colônia de pescadores (Z-32), parceiros identificados durante a pesquisa de campo e com o poder público local. Para análise dos dados foi levado em consideração as narrativas dos movimentos e dos demais sujeitos envolvidos nos conflitos a fim de compreender as estratégias desenvolvidas em prol da manutenção de suas territorialidades. Desta forma, foi possível evidenciar que a organização das mulheres, no comitê gestor, além da resistência exercida pelos moradores de Enxu Queimado aponta para a contestação de um modelo de desenvolvimento globalizado e capitalista, que não se relacionam com o modo de vida, cultura e costumes da comunidade tradicional, por não está operando sob a estruturadas da lógica da exploração da mais-valia e/ou na busca pela maximização dos lucros. Evidenciando que o processo de organização, a luta e a resistência dos povos tradicionais é uma poderosa ferramenta para contrapor esse modelo hegemônico em curso, que encontrou na exploração da natureza um mercado lucrativo. No entanto, o desenvolvimento envolve aspectos multidimensionais e requer melhores condições de vida para todos.