Execução do processo de conformidade de registro de gestão no Instituto Federal de Sergipe - Santos, José Marcos Araújo (2020)
A gestão pública tem utilizado cada vez mais mecanismos voltados a transparência, fiscalização e controle, este dividido no âmbito externo e interno, das ações dos agentes públicos. Como um elemento de controle interno e eficiência das instituições públicas, a conformidade de registro de gestão atua como um controle preventivo no que se refere a execução orçamentária, financeira e patrimonial, capaz de mitigar os riscos inerentes a utilização dos recursos públicos e, caso necessário, orientar o instituição por meio do uso de medidas corretivas de modo tempestivo das ações. Embasado através do Relatório de Auditoria Interna nº 004/2016, foram identificadas deficiências na execução da conformidade de registro de gestão nas unidades gestoras do Instituto Federal de Sergipe, tais como ausências de capacitação, formalização e padronização dos processos, falha na comunicação entre servidores e inexistência de um manual de procedimentos. Desse modo, este estudo tem como objetivo analisar o processo de conformidade de registro de gestão no Instituto Federal de Sergipe. A presente pesquisa possui natureza descritiva e aplicada, por meio da utilização da abordagem qualitativa, caracterizando ainda como um estudo de caso. Para coleta de dados, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais e, como instrumento foram aplicadas entrevistas com roteiro semiestruturado aos servidores titulares lotados na coordenadoria de conformidade de registro de gestão, buscando elementos que subsidiaram a análise do processo. As informações coletadas foram tratadas e analisadas, por meio de análise documental e análise de conteúdo. Como resultados, percebeu-se que, diante da complexidade e conhecimentos necessários da conformidade, há elementos que deixam o procedimento um pouco fragilizado como a ausência da realização de capacitações mais práticas, elevada rotatividade dos servidores, limitação orçamentária e ausência de um canal de informações que aproxime os conformistas. No entanto, visualizou-se evolução no processo e, apesar de limitações, identificou-se que a instituição vem dando maior importância e envidando esforços a fim de que a conformidade de registro de gestão seja aperfeiçoada, visto que deliberou ações para que as deficiências detectadas inicialmente fossem minimizadas. Essas medidas contribuem para o fortalecimento do controle preventivo no âmbito das unidades gestoras da instituição e, consequentemente, melhor transparência e utilização dos recursos públicos.