Classificação tipológica ambiental das falésias costeiras do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Nordeste do Brasil - Saraiva Júnior, João Correia (2021)
O litoral potiguar é detentor de variados sistemas ambientais, tais como dunas, praias, rios, estuários, lagoas e falésias que integram a zona costeira do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Nordeste do Brasil. As falésias costeiras são importantes indicadoras das mudanças ambientais que ocorreram no período Quaternário, e, por serem monumentos naturais ímpares, foram selecionadas como objeto de estudo desta tese, que apresenta como objetivo geral, realizar a classificação tipológica das falésias costeiras do RN. A justificativa para a realização desta pesquisa está pautada na premissa de que embora alguns trabalhos pontuais já tenham sido realizados sobre as falésias do RN, descrevendo suas condições ambientais e relatando alguns problemas relacionados ao uso e à ocupação do solo, nenhum deles dedicou-se a realizar uma análise classificatória desta feição morfológica. Dessa forma, a realização desta implica o preenchimento dessa lacuna. Quanto à relevância social desta pesquisa, ela está na identificação da situação ambiental das falésias, que são heranças paisagísticas, e que resguardam as marcas não só de processos fisiográficos e biológicos, mas que também são patrimônio coletivo do povo potiguar. A relevância de se identificar a situação ambiental das falésias está no fato delas serem elementos paisagísticos de grande beleza cênica, mas que possuem, paradoxalmente, grande fragilidade ambiental, em função de suas características genéticas, estratigráficas e morfológicas. Somado a isso, a ocupação da zona costeira potiguar, semelhante a outros estados brasileiros, vem ocorrendo de forma irregular, não respeitando os limites definidos pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), as quais, normatizadas em 2002, definem o uso e ocupação de áreas costeiras, particularmente, em escarpas com declividade superior a 45°. Dito isto, esta pesquisa parte da hipótese de que a classificação das falésias potiguares pode ser realizada de acordo com as características naturais e das formas de uso e ocupação destas. Tendo isso em vista, a metodologia qualitativa utilizada foi desenvolvida de forma a ser dividida em três etapas, a saber: levantamento de dados sobre as falésias, em particular do RN; execução de trabalhos de campo; e, elaboração de material cartográfico. Tendo sido definidas as classes, foi realizada a caracterização das falésias de cada município quanto ao cumprimento ou não da legislação ambiental que versa acerca das condições ambientais de uso dessas feições, de modo a identificar os impactos ambientais resultantes. Os resultados apontam a existência de 5 (cinco) tipos de falésias classificadas segundo a forma das escarpas (estratificação horizontal, descontinuidade estratigráfica, penhasco convexo, penhasco com saliência e escarpa irregular); e algumas subclasses delimitadas a partir da integração de critérios como litologia, situação morfodinâmica, cobertura vegetal e influência dos subtipos climáticos. Foram identificadas, ainda, algumas outras feições, como: uma feição ruiniforme com o topo sustentado por eolianitos; terraços de abrasão modelados na Formação Barreiras, e arcos elaborados em arenitos ferruginosos. Assim, a partir das informações produzidas nesta pesquisa, é possível concluir há impactos ambientais gerados pelo não cumprimento das leis de uso e ocupação das falésias, e que esse não cumprimento, somado a outros fatores naturais das falésias do RN, fazem com que elas representem um risco, o que torna a existência da classificação proposta uma ferramenta para elaborar leis mais específicas e eficazes e, assim, prevenir acidentes.