Gerenciamento de resultados e incentivos fiscais no Brasil - Silva, Elvis Francelino Pereira da (2020)
A carga tributária Brasileira é uma das maiores do mundo. O Brasil também apresenta elevada quantidade de incentivos fiscais concedidos. Estes fatos, por si só, evidenciam a importância que os tributos têm para a sociedade e para as empresas. Diante disso, as firmas que realizarem melhor planejamento tributário, com o intuito de minimizar os efeitos da tributação, poderão ter um diferencial em relação aos seus concorrentes. As possibilidades previstas na legislação tributária de se pagar menos tributos, constituem uma das vertentes dos estudos sobre escolhas contábeis. As decisões das empresas podem ser gerenciadas com o objetivo de afetar os números contábeis, e consequentemente o valor dos tributos a serem arrecadados. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo geral investigar se as empresas que são contempladas com incentivos fiscais apresentam menor demanda por gerenciamento de resultado. Para isso, selecionou-se uma amostra de 168 empresas, não financeiras, listadas na [B]³ - Brasil, Bolsa, Balcão, no período de 2012 a 2018. Os incentivos fiscais foram coletados, mediante análise de conteúdo, nas notas explicativas. O gerenciamento de resultados foi estimado através de accruals e atividades operacionais. Os dados da pesquisa foram coletados através das demonstrações financeiras padronizadas arquivadas no site da CVM. Os resultados indicam que não é possível afirmar que as empresas que recebem incentivos fiscais do governo apresentam menor demanda por gerenciamento de resultados através de accruals e atividades operacionais mediante os dados de incentivos fiscais coletados das notas explicativas. Além disso, o estudo também evidenciou que a carga tributária das empresas que detêm incentivos fiscais constituiu um fator motivador das práticas de GR por accruals.