Da casa à escola: a formação da educação pública municipal de Riachuelo/RN (1963-1983) - Araújo, Rodrigo Wantuir Alves de (2019)
O presente trabalho tem como objeto de estudo o processo de construção de um sistema de educação pública municipal em Riachuelo/RN. Estabelecemos, como recorte temporal, o período entre 1963, que corresponde à emancipação política da cidade, e 1983, que se remete à criação do órgão oficial da educação, a Secretaria Municipal de Educação, através da Lei municipal 186/83. A realização desta dissertação teve como justificativa a compreensão de como se desenvolveu o processo da educação pública municipal, na perspectiva da análise de sua consolidação e a constituição da cultura escolar no município de Riachuelo/RN, percebendo as principais nuances, como as práticas educativas, na formação de professores e as memórias no âmbito do processo de História da Educação. Mediante o estudo global (analisando o Estado do Rio Grande do Norte), partimos para as discussões em nível municipal, debatendo, dialogando e relacionando-as com as perspectivas educacionais mediante as teorias relativas à educação e à legislação vigente, implementada no período pesquisado. Esse estudo está inserido no âmbito da História da Educação, compreendendo, em seu aporte teórico, autores da Nova História Cultural, tendo como seu desenvolvimento, a revisão bibliográfica acerca das análises concernentes ao tema, como principais fontes, os documentos oficiais, como a legislação educacional em vigência entre 1960 e 1980, ofícios, convênios, programas, projetos educacionais e diários de classe, disponibilizados pelos arquivos da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. Utilizamos também o acervo pessoal, gentilmente cedido pelos professores, como certificados, fotografias, fichas, avaliações e consideramos os depoimentos como fontes orais na composição da narrativa histórica. As fontes orais tiveram como princípios e fundamentos metodológicos a História Oral, obtidas mediante a realização de entrevistas, transcrições, autorizações de uso de material e devolução desse à comunidade de destino. Ao término desta análise, entendemos que a educação pública foi consolidada dentro de uma perspectiva tecnicista, cientificista e que o município se adequou à legislação em vigência, bem como se adaptou à educação pública municipal, mediante as suas circunstâncias e as necessidades do seu modelo educacional público.