Projeto urbano em assentamentos de origem informal: forma, ambiente e instrumentos de acesso à terra urbanizada no cotidiano de Mãe Luiza, Natal-RN - Mameri, Silvana Ferracciu (2016)
A presente tese aborda o tema do projeto urbano em assentamentos de origem informal, problematizando a ausência de referências nas ações de projeto em relação aos processos construídos na vida cotidiana de moradores e no procedimento de gestão mais amplo dos assentamentos, notadamente aqueles implantados em áreas ambientalmente frágeis. A observação dessa questão em relação à formação e ao crescimento do bairro Mãe Luiza, em Natal/RN, motiva a reflexão sobre soluções de projeto urbano e os processos históricos e de luta gestados no cotidiano de seus moradores, assim como de suas apropriações do espaço ao longo do tempo. Nesse universo de estudo se expressam particularidades do ambiente natural, histórias de lutas pela conquista da terra e urbanização dignas, além de estratégias de gestão voltadas para o enfrentamento das desigualdades sociais e pressões imobiliárias sobre o seu território, que nem sempre se revelam como condicionantes das intervenções urbanas. Nesse sentido, questiona-se: como desenvolver projetos de intervenção em assentamentos de origem informal em áreas ambientalmente sensíveis, que articulem as garantias dos direitos de permanência e as especificidades do ambiente, com a vida cotidiana constituida ao longo do tempo pelos seus moradores? Relacionando as questões empíricas verificadas no bairro Mãe Luiza às formulações teóricas sobre a importância do estudo da vida cotidiana, segundo Henri Lefebvre, admite-se como hipótese que a configuração espacial de assentamentos de origem informal contém elementos potenciais para a formulação de projetos nas escalas urbana e edilícia. Assim, o objeto de estudo se define pela configuração espacial de assentamentos de origem informal, aqui particularizados pelos elementos da forma urbana do bairro Mãe Luiza em sua relação com o ambiente e os instrumentos de acesso à terra urbanizada, em processos construídos na cotidianidade. Nessa perspectiva, busca-se refletir sobre o projeto urbano, enquanto teoria e prática do arquiteto e urbanista em assentamentos de origem informal, visando a formulação de princípios que articulem as especificidades da forma urbana, do ambiente e dos mecanismos de acesso à terra urbanizada, em consonância com as práticas cotidianas locais.