Gestão democrática e participação nas decisões: uma análise sobre o desempenho de Conselhos Escolares do IFRN - Oliveira, José Ari de (2023)
O Conselho Escolar dos Campi do IFRN tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento da gestão escolar, efetivando uma gestão democrática, transparente e participativa. Essa dissertação trata de um estudo de caso incorporado, com abordagem qualitativa, que teve o objetivo geral avaliar o desempenho da atuação dos Conselhos Escolares dos Campi Currais Novos, Ipanguaçu e Natal-Zona Norte do IFRN, a partir de um modelo analítico de desempenho de instâncias de participação. Os referidos Campi são integrantes da primeira fase de expansão da Rede Feral de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Rio Grande do Norte, e o estudo tentou compreender a dinâmica de funcionamento do colegiado mais importante dos Campi do IFRN. O arcabouço metodológico foi o modelo proposto por Rocha, Moreira e Bispo Júnior (2019), adaptando as variáveis da análise de desempenho à realidade de conselhos escolares, cuja matriz avaliativa é composta por cinco dimensões: autonomia, organização, representatividade, envolvimento comunitário e influência política institucional. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário virtual e realização de grupos focais, em formato remoto, com conselheiros escolares dos três Campi, e por meio de análise documental. A análise de dados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo. Como resultados, nenhum dos três Conselhos Escolares apresentou um nível avançado de desempenho. Das dimensões analisadas, a autonomia foi a que apresentou a melhor performance. A dimensão organização revelou fragilidades na prática de comissões temporárias. Foram constatadas fragilidades na relação entre representantes e segmentos representados. O envolvimento comunitário apresentou-se limitado, em razão das dificuldades de participação de membros dos segmentos da sociedade civil e egressos, e pela baixa frequência de não conselheiros. Na dimensão da influência política institucional, de modo geral, houve insuficiência no processo participativo. Conclui-se que é necessário consolidar o processo de participação nos Conselhos Escolares do IFRN, por meio de estímulos a uma cultura participativa, da qualificação dos próprios conselheiros e no fortalecimento dos segmentos externos.