Análise da sustentabilidade eco-sócio-econômica no plano diretor de Natal/RN - Santana Júnior, Henrique Eufrásio de (2016)
O desenvolvimento urbano da sociedade determinou diferentes comportamentos e modos de interação do homem para com a natureza ao longo do tempo (MARQUES, 2010). O modo de viver e de ocupar espaços acompanhou esse desenvolvimento, o qual fez surgir diversos novos conceitos e paradigmas acerca do assunto, também implicando na ruptura de ideias e sínteses sobre o homem e sua forma de existir. Nessa perspectiva, a relação entre o homem e o meio ambiente sempre se mostrou conflituosa (DUARTE, 2011). Diz-se isso porque, para ocupar os espaços e desenvolver suas atividades e funções sociais, a sociedade necessitou explorar os recursos naturais que o meio oferecia, muitas vezes degradando-o sem reparar suas interferências, em uma relação de clara dependência da natureza, pois dela advém muito do essencial para a manutenção da vida. Com o passar do tempo e a paulatina atividade humana frente à natureza, foram necessárias medidas protetivas e reparadoras, assumidas por governos de todas as formas, que fossem garantidas à sociedade e à própria estrutura natural, a continuidade de um equilíbrio entre o homem e o meio. Foi então quando leis começaram a versar sobre essa relação, com temas de direito ambiental, normas jurídicas que disciplinam o potencial de ação humana na paisagem e demais condutas que podem ser observadas na realidade. Esta tese, pois, tem por objetivo estudar o ponto de encontro ou convergências entre as normas ambientais e urbanas que atingem as cidades, sendo o recorte geográfico a cidade de Natal/RN e o recorte temporal a partir de 2007, data que marca o início da vigência do Plano Diretor de Natal, ainda em vigor. Busca-se analisar o Plano Diretor de Natal quanto a inclusão, observância e efetiva aplicação dos aspectos do equilíbrio eco-sócio-econômico nesta ferramenta. Para tanto se viu necessário um estudo que explicitasse os principais e contemporâneos conceitos de desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade urbana, de maneira geral e especificamente em Natal/RN, analisando o seu plano diretor com a utilização de elementos adaptados do delineamento metodológico de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A metodologia da pesquisa propriamente dita baseia-se, essencialmente, em um estudo qualitativo, cuja revisão bibliográfica tem suporte na análise documental de fontes primárias e secundárias e por fim, a aplicação da metodologia de análise proposta que aborda diametralmente o foco dessa tese. Por resultado espera-se apresentar um diagnóstico ambiental sobre o instrumento plano diretor na capital, com um conjunto de análises pontuais focadas nas grandes e principais ameaças ao desenvolvimento urbano sustentável local. Esse conjunto de análises resume fatores passiveis de decisão pela governança responsável na normatização do uso do solo, ou que com isto se relacionem, elencando prioridades ou opções estratégicas que virão disponibilizar elementos estratégicos para as mudanças ou revisões necessárias no plano, sempre em busca do desenvolvimento urbano sustentável ou com equilíbrio eco-sócio-econômico.