A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores - Fernandes, Rafaella Leite (2014)
Este estudo emergiu do intuito de conhecer a realidade assistencial da saúde mental do Rio Grande do Norte (RN) diante dos avanços e desafios na pactuação de caminhos intersetoriais e da consolidação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado. Definiu-se como objetivos, a partir da problemática e das inquietações: Identificar o conhecimento dos gestores do Rio Grande do Norte sobre a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) no estado do RN; Descrever as atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde no atendimento individual realizado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do RN; Compreender a relação do conhecimento dos gestores sobre a Política Nacional de Saúde Mental na prática dos profissionais que atuam nos CAPS do interior do RN. Estudo descritivo com abordagem quanti-qualitativa, realizado em 30 CAPS do interior do RN, onde 183 profissionais dos serviços responderam a um questionário estruturado com questões fechadas a respeito do trabalho que desenvolvem no atendimento individual; e 19 coordenadores de saúde mental dos municípios e o coordenador estadual da RAPS foram entrevistados a respeito do seu conhecimento sobre a Política de Saúde Mental. Coletou-se os dados após aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob o parecer nº 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537, nos meses de agosto a outubro de 2014 nos 26 municípios do interior do Estado que dispõem de CAPS. Os dados quantitativos foram tabulados e analisados pela estatística descritiva com o auxílio do software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) versão 20.0, enquanto os dados qualitativos foram preparados em um corpus e analisados com o auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) que permite realizar análises estatísticas textuais e categorização das falas dos sujeitos, submetidos a análise de conteúdo de Bardin. Cinco categorias foram geradas com enfoques no conhecimento dos gestores, denominadas: De volta à sociedade: protagonismo e autonomia dos usuários; Distanciamento entre a política e a prática; Entraves que afetam o serviço; Estruturação da Rede de Atenção Psicossocial; Equipe multiprofissional: atribuições e atividades. As idades dos profissionais dos CAPS variaram de 20 a 58 anos, com prevalência do sexo feminino, com 76,5% do total, destaca-se em sua maioria de assistentes sociais (16,8%), psicólogos (15,3%), enfermeiros (14,8%) e técnicos de enfermagem (14,8%). Evidenciou-se precarização na assistência no que diz respeito a elevada carga horária de trabalho e dos baixos salários dos profissionais dos CAPS e pôde-se observar grande envolvimento dos profissionais na assistência, mesmo diante das dificuldades encontradas nos serviços. Constatou-se pouco conhecimento dos gestores a respeito da Política Nacional de Saúde Mental tendo como causas dessa realidade a má formação e capacitação desses profissionais. A resposta dos profissionais que trabalham na assistência revela uma maior coerência com o que se espera de um serviço de atenção psicossocial. Aponta-se como tese deste estudo que a Reforma Psiquiátrica e a Política de Saúde Mental no Rio Grande do Norte caminham num processo de expansão estrutural, porém com precarização dos serviços a partir de uma gestão ainda despreparada para atuar num contexto psicossocial.