O PRONAF no Estado do Pará: caracterização, dinâmica e impacto na produção agropecuária. - SOUZA, Carina Chagas Madeira de (2021)
Até o início dos anos de 1990 as políticas agrícolas no Brasil eram direcionadas aos grandes empresários rurais, tendo um viés altamente concentrador dos recursos do crédito destinado ao setor. A construção de uma nova trajetória tem início em 1995, quando foi criada uma política específica para a pequena produção a partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que foi concebido considerando os espectros da vida social, ambiental e econômica dos agricultores familiares com vistas a promover o chamado desenvolvimento rural sustentável. Tendo em vista que as avaliações de políticas públicas denotam grande potencial para auxiliar a formulação e avaliação de projetos governamentais, o interesse acadêmico neste tipo de análise tem sido cada vez mais crescente. Neste segmento, a presente pesquisa tem como objetivo caracterizar os principais efeitos do PRONAF sobre a agricultura familiar paraense. Para o cumprimento deste propósito, a abordagem inicial dessa dissertação dedica-se à análise geral do Programa em nível nacional, levando em consideração as perspectivas de diferentes estudos publicados entre os anos 2000 e 2020. O segundo capítulo realiza o diagnóstico do comportamento da oferta de crédito no estado do Pará entre os anos 2000 e 2019, utilizando metodologias como o shift-share para decompor as fontes de crescimento do crédito, o Índice de Gini para mensurar o nível de concentração dos recursos e o Índice Normalizado do Crédito Rural e Agricultura e Pecuária (INCR e INAP) para identificar as especialidades produtivas da agricultura familiar em nível municipal. Finalmente, a metodologia do terceiro capítulo emprega a modelagem econométrica de dados em painel para verificar a existência ou não de possíveis associações dos financiamentos do PRONAF com os principais produtos produzidos pela agricultura familiar. Os estudos avaliados sobre a política indicam melhoras no desempenho do Programa embora ainda existam muitos desafios a serem superados, como a elevada concentração dos recursos. No Pará, os resultados revelam que a dinâmica de aplicação do crédito concentra-se sobretudo na pecuária e as maiores fatias de recursos são aplicadas em regiões consideradas mais representativas no contexto da agropecuária paraense. No conjunto de produtos financiados, a aplicação do crédito no estado prioriza, além da pecuária, culturas perenes como o açaí, cacau e dendê. Em termos de efeitos do financiamento, as avaliações desta pesquisa constataram que o Programa não exerceu grandes influências sobre os itens agropecuários analisados (abacaxi, banana, cacau, feijão, mandioca, pimenta-do-reino, açaí, produção de leite, número de vacas ordenhadas e expansão do rebanho bovino). Tal resultado revela que a política ainda falha no seu objetivo de proporcionar as condições necessárias para elevar a eficiência produtiva desses sistemas produtivos no Pará.