As políticas públicas culturais dos governos PSDB e PT a partir do Ministério da Cultura: uma análise comparada (1995 – 2010). - Chati, Gabriel Medeiros (2021)
O objetivo desta pesquisa foi o de avaliar as políticas públicas culturais dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) em perspectiva comparada. Buscou-se aferir a hipótese de que, a despeito de distintas perspectivas, tais governos não promoveram uma inflexão (ou mudança significativa) no que se refere às políticas culturais, especialmente quando analisados os dados quantitativos disponíveis através do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Para tanto, foi construído um referencial teórico voltado a considerar os conceitos de cultura, concepções e configurações de políticas culturais e de políticas públicas, bem como aspectos da conformação de agenda política. A pesquisa documental contemplou uma diversidade de materiais textuais, bem como dados quantitativos relativos ao PRONAC. Foram considerados aspectos das trajetórias político-partidárias e acadêmicas dos altos escalões de cada governo à frente do Ministério da Cultura, suas ações, discursos e reflexões, programas de governo, entrevistas, entre outros materiais publicados em diferentes momentos para que a comparação fosse estabelecida. Consideramos ainda o panorama histórico a fim de perceber descontinuidades e permanências à luz das políticas públicas culturais no Brasil. Os resultados da pesquisa empírica confirmam que, tomados os elementos considerados em seu conjunto e nas partes, não há inflexão na condução das políticas públicas culturais no período estudado e sim incrementalismos.