Impeachment no Brasil : uma análise das denúncias contra o presidente da república no período 1990-2018 - Rechia, Douglas Goveia (2021)
Este trabalho tem como objetivo identificar os elementos que tiveram maior influência na quantidade de denúncias por crime de responsabilidade interpostas contra presidentes da República que foram eleitos no Brasil durante a vigência da Constituição de 1988 até o final do ano de 2018. Nesse sentido, o problema de pesquisa fica colocado da seguinte forma: quais características apresentam os pedidos de impeachment interpostos no Brasil contra os presidentes da República eleitos durante a vigência da Constituição de 1988 até o ano de 2018? Para a realização da pesquisa, foram coletados todos os 193 pedidos de impeachment interpostos contra presidentes eleitos no período mencionado, sendo as características desses pedidos divididas em elementos endógenos (identificados na análise da denúncia e seus anexos) e elementos exógenos (verificáveis a partir de outras fontes como jornais, artigos científicos, o site oficial do IBGE e o site do Datafolha). A hipótese geral delineada é que a interposição de pedidos de impeachment contra o Presidente da República tem relação significativa com a existência de grandes protestos contra o governo, a incidência de escândalos de corrupção e as estratégias oposicionistas, que impulsionam atores a identificarem ações do Presidente como crimes de responsabilidade.