Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional - Iribarrem, Aline Santestevan Oliveira (2019)
A presente dissertação analisa a justiça restaurativa aplicada ao ambiente prisional, sob a perspectiva de combate e de prevenção à violência institucional. Encontra-se vinculada à Linha de Pesquisa 02 do presente Programa de Mestrado (Direito e Vulnerabilidade Social), tendo em vista que se propõe a estudar um grupo em situação de desigualdade e vulnerabilização, apesar de também abordar alguns aspectos da Linha de Pesquisa 01 (Estado e Constituição). Para tanto, a presente pesquisa é conduzida através de uma comparação, por meio do método dialético, que utiliza como parâmetro três enfoques: as principais normas nacionais e internacionais relacionadas à violência institucional, o embasamento teórico da justiça restaurativa e algumas experiências em justiça restaurativa realizadas principalmente no âmbito do Rio Grande do Sul. Primeiramente, adentrando nas instituições carcerárias, busca compreender o conceito de violência institucional, bem como os problemas e as contradições da pena privativa de liberdade, para então analisar a desumanidade do encarceramento em massa que existe na realidade brasileira. Em um segundo momento, estuda as principais normativas internacionais e nacionais sobre o tema, acompanhando a evolução da proteção dos direitos humanos e o alcance do combate à violência institucional. Posteriormente, analisa de maneira aprofundada as bases da justiça restaurativa, sua construção teórica e as principais práticas adotadas, inclusive no ambiente prisional. No momento seguinte, estuda algumas experiências de utilização da justiça restaurativa, principalmente no Rio Grande do Sul, bem como o método APAC, atualmente em expansão pelo Brasil e pelo mundo. Por fim, as análises realizadas nos capítulos anteriores são comparadas, através do método dialético, com a finalidade de compreender quais os alcances, limites e possibilidades de utilização da justiça restaurativa como ferramenta de combate e de prevenção à violência institucional no ambiente carcerário. Como mencionado, o presente trabalho adota o método dialético, realizado através de uma pesquisa documental, para a adequada compreensão do fenômeno estudado.