Plano Nacional de Educação (2014-2024): política de formação de professores da educação básica. - Fiorese, Gilmar (2016)
O objeto da presente pesquisa é a análise do Plano Nacional de Educação (PNE 2014 – 2024): Política de Formação de Professores da Educação Básica. O objetivo da investigação consiste em verificar qual concepção de educação orienta a proposta política de formação de professores da educação básica, do Plano Nacional de Educação. A tese que defendemos está orientada na afirmação de que, no essencial, a política de formação proposta pelo PNE, ajusta-se a uma concepção neoprodutivista e neotecnicista de educação, e não apresenta uma ruptura com as políticas de formação hoje existentes. A investigação foi desenvolvida a partir de pesquisa documental e bibliográfica. Por entendermos que as condições materiais da existência são também condicionantes na formação do indivíduo, utilizamos como método o materialismo histórico, tendo como referencial teórico Araujo (2010; 2010a); Cury (1992; 2005; 2011); Freitas (2012; 2013; 2013a); Kuenzer (2009; 2011); Marx (1982; 1984; 1999); Peroni (2003; 2015); Shiroma (2003); Shiroma Campos; Garcia (2005); Saviani (1994; 2003; 2007; 2009; 2012; 2014; 2014a). A análise está organizada em quatro capítulos. No primeiro capítulo, partindo do pressuposto de que o processo de formação do professor está articulado com uma realidade material concreta, explicitamos o encaminhamento teórico-metodológico que respalda esta pesquisa. No segundo capítulo analisamos as políticas de formação de professores no atual contexto, com destaque para as reformas do Estado e a influência do pensamento neoliberal, no encaminhamento das reformas educacionais, e em conformidade com as exigências da produção e do mercado na atualidade. No terceiro capítulo, apresentamos alguns aspectos que caracterizam antecedentes históricos referentes à ideia de Plano, bem como determinados aspectos especificamente relacionados ao Plano Nacional de Educação 2014 – 2024. Por último, no quarto capítulo, que se constitui na parte central da investigação, analisamos a proposta política de formação dos professores da educação básica, no texto do Plano Nacional de Educação (2014 – 2024), com base em cinco categorias do objeto: condições de trabalho e formação; formação e meritocracia; uma formação orientada pela prática; regime de colaboração e formação; a formação do professor e o descompromisso do Estado. Baseados na análise destas categorias, afirmamos que a política de formação de professores, proposta pelo PNE, está orientada por uma concepção neoprodutivista e neotecnicista de educação e, portanto, não propõe, efetivamente, uma ruptura com as políticas de formação hoje existentes.