Processo de empoderamento das mulheres na Cooperativa Habitacional de Trabalhadores: a forma de habitar em questão. - Almeida, Luciane Barcellos de (2015)
Esta dissertação considera a política pública habitacional no Brasil, especificamente o Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, executado por Cooperativas Habitacionais. O foco deste estudo é o processo de organização social da Cooperativa Habitacional dos Empregados dos Correios e Telégrafos – COOHRREIOS/RS, na cidade de Pelotas, onde os/as cooperados/as se mobilizaram, desde 2009, para adquirir a posse de terra em terreno regularizado para uso e produção de unidade habitacional. Em 2011, os duzentos e trinta e oito cooperados/as da COOHRREIOS de Pelotas encaminharam, à agência financeira Caixa Econômica Federal, o Projeto 1 – denominado 25 de Julho, no bairro Três Vendas. Dentro da organização cooperativa propõe-se descrever o espaço de participação social, sobretudo das mulheres casadas, cooperadas titulares e dependentes, na composição da COOHRREIOS e a atuação delas na família. Escolheu-se esse recorte porque o Programa Social Minha Casa Minha Vida designa a mulher no papel de gestora da unidade habitacional, por isso, busca-se compreender a prática instituída pelas mulheres na cooperativa habitacional e seus desdobramentos na vida cotidiana. Para tanto, este trabalho visa refletir sobre o processo de organização entendido como forma de “sociação” (SIMMEL, 2006) pela qual a participação da mulher pode significar o aprendizado para empoderar sua ação na cooperativa e na família. Também tem como intuito promover um diálogo com teorias que discutem o “direito à cidade”, através da associação, o “habitar” e o “poder de barganha” à luz das teorias feministas. Nessas últimas teorias, identifica-se os pontos de intersecção e divergências no que se refere à autonomia e ao empoderamento das mulheres cooperadas. A hipótese da dissertação é a de que a representação das mulheres na condição de gestoras dos bens da família significa o reconhecimento do seu direito na participação de tomadas de decisão dentro da COOHRREIOS/RS. Consequentemente, essa condição atribuída às mulheres coloca a responsabilidade sobre a posse da unidade habitacional, que pode se desdobrar em formas de empoderamento e autonomia. A metodologia que foi utilizada para análise e descrição abrangeu os documentos sobre os Programas Governamentais de habitação, as normativas, as leis e as notas técnicas. Os documentos da Cooperativa dos Trabalhadores, suas normativas, regimento interno, estatuto social, cadastro de pessoas cooperadas, informativos e demais materiais que explicitam o funcionamento da cooperativa também foram incorporados à análise. Esses documentos possibilitaram a montagem de planilhas e gráficos a partir dos dados coletados de fontes primárias disponibilizadas pela COOHRREIOS/RS. Em linhas gerais, neste estudo de caso se averiguou que o empoderamento e a autonomia das mulheres casadas cooperadas ainda estão em processo de construção, posto que a condição de gestora da moradia ofereça a elas oportunidade de participação no centro de decisão na cooperativa, nem todas as mulheres entrevistadas têm a percepção do seu potencial para mudar as relações de poder instituídas pela questão de gênero.