Bolsa Família: emancipação cidadã ou incorporação econômica? Uma análise no município de Pelotas-RS. 2016 - Melo, Claudio Corbo (2016)
A presente pesquisa tem o objetivo analisar o Programa Bolsa Família como política pública de transferência de renda e seus impactos sociais, econômicos e políticos na sociedade, considerando beneficiários e não beneficiários do programa. O problema que instigou este trabalho fundamentado na análise de ações de políticas redistributivas do Estado brasileiro e a sua capacidade de contribuir com a construção da cidadania, foi: se tal ação de diminuição das desigualdades sociais é capaz de interromper situações de miserabilidade e pobreza inserindo os beneficiários no mercado de consumo e/ou melhorando sua condição cidadã? A primeira hipótese afirma que o Programa Bolsa Família tem a característica de incorporar uma parcela significativa da população ao mercado consumidor, possibilitando o acesso a bens não duráveis que melhoram a qualidade de vida dos beneficiários. Considerando que a qualidade de vida está ligada ao acesso a direitos que se sobreponham ao da alimentação básica, gerando emancipação, dignidade e participação dos beneficiários. E a segunda hipótese é se o histórico de miséria e exclusão aliado à cultura política brasileira limita a potencialidade de incorporação cidadã do Programa. A metodologia utilizada foi a da pesquisa quantitativa e qualitativa. O principal resultado desta pesquisa é que Programa Bolsa Família como a principal política pública de transferência de renda no Brasil combate de maneira significativa o problema social da fome e da extrema pobreza, contudo, a cidadania plena está distante dos beneficiários atuais.