Maus-tratos animal no Rio Grande do Sul - Pereira, Karen Cristine de Albuquerque Ferreira (2021)
O objetivo dessa dissertação foi apresentar uma revisão bibliográfica sobre os temas: maus-tratos e bem-estar animal e legislação vigente no país, além de contar com a presença de dois artigos sobre o tema. O primeiro artigo objetivou analisar o índice de participantes que já presenciaram maus-tratos contra animais, os aspectos que contribuem para essas situações e o conhecimento de um importante conceito de bem-estar animal. Já o segundo artigo trouxe a análise de casos de maus-tratos em cidades do Rio Grande do Sul com intuito de traçar o perfil do agressor e identificar a situação de maus-tratos mais recorrente. O tema do trabalho foi escolhido devido a importância em entender mais sobre as causas que levam esse animais a passarem por tais situações e compreender o que pode ser feito para minizar que as mesmas ocorram. No primeiro artigo foi realizado a aplicação de um questionário na cidade de Pelotas, o qual constou com a participação de 278 pessoas, de grande maioria mulheres. Nele pode ser observado que 72,3% do entrevistados já haviam presenciado situações de maus-tratos contra os animais. Quanto aos aspectos que contribuem para essas situações, 62,2% e 88,5% responderam que a cultura e educação, respectivamente, são importantes nesse caso, enquanto economia e pobreza foram menosprezadas. E 80,6% não conheciam o conceito de bem-estar animal. Ressaltando a importância da disseminação de informações para toda a população, necessitando a realização de ações frente as comunidades. No segundo artigo foi realizado a análise qualitativa de 41 casos de maus-tratos contra animais em cidades do Rio Grande do Sul. Dentro desses casos foi possível constatar o envolvimento de 50 pessoas, sendo 33 homens (66%), 13 mulheres (26%) e 4 não identificados (8%). Culminando com a prisão de 27 indivíduos, sendo 18 homens (66,6%), 8 mulheres (29,62%) e 1 não identificado (8%). Os crimes cometidos contra os animais foram separados em 4 categorias: negligência, crueldade, abandono e maus-tratos. A negligência apresentou o maior índice (65,85%). Foram envolvidos nos casos aproximadamente 164 cães e 25 gatos, além de milhares de indivíduos de outras espécies. Com isso, ressalta-se que a implementação da Lei 14.064 deixa diversas espécies animais vulneráveis, necessitando uma revisão da mesma com urgência.