Políticas públicas de preservação do patrimônio: análise econômica do investimento do Programa Monumenta - Pelotas/RS. - Pretto Neto, Dary (2019)
O presente estudo buscou realizar uma análise econômica do investimento público do programa Monumenta no Patrimônio da cidade de Pelotas/RS e teve como objetivos: analisar o fluxo financeiro dos patrimônios contemplados pelo Monumenta, bem como realizar uma análise econômica da preservação dos patrimônios contemplados em relação à projeção futura do investimento. Também, buscou-se verificar a evolução, composição e utilização do fundo municipal de preservação, verificar se existem ações previstas voltadas ao turismo, se são geradas receitas, se ocorreu aumento no número de visitas e se houve aumento no número de empregos diretos nos patrimônios contemplados pelo Monumenta. Por fim, objetivou-se comparar o uso proposto com o grau de utilização efetivo destes patrimônios. Para alcançar os objetivos, foi realizada uma revisão sobre as políticas públicas de preservação ao patrimônio, no Brasil; após isso, foi feita uma descrição dos principais programas federais de preservação, e, por fim, foi feita análise econômica comparativa do impacto do programa Monumenta na cidade de Pelotas, através dos indicadores equilíbrio financeiro, turismo, emprego e uso. Na análise do indicador equilíbrio financeiro, conclui-se que o Mercado Público é o único dos patrimônios contemplados pelo Monumenta que apresenta receita e, sendo superavitário, este recurso deve ser aplicado integralmente no próprio patrimônio. Já os demais patrimônios, por não terem receita, não possuem código de fonte vinculada, sendo utilizada, para custeio, a fonte de recurso livre da Prefeitura Municipal de Pelotas. No indicador turismo, houve um aumento significativo de ações realizadas e foram previstas novas ações nestes patrimônios. Além do número de ações voltadas ao turismo, o Monumenta repercutiu no aumento do número de turistas. Já com relação ao indicador emprego, houve aumento de empregos diretos nos patrimônios contemplados. Quanto ao indicador uso, mostrou-se que, quando comparado o uso proposto e o uso atual dos bens contemplados pelo Monumenta, constatou-se que quase todos os patrimônios tiveram 100% de utilização do uso proposto. Demostrou-se, através da pesquisa nesta tese, a necessidade de se desenvolver e aprofundar estudos sobre análise econômica do Patrimônio na cidade de Pelotas, uma vez que a cidade possui um patrimônio histórico com representatividade nacional, cabendo aos gestores públicos preservá-lo, uma vez que a história está materializada no seu patrimônio e este é um investimento rentável.