A atuação parlamentar do Partido Independente do Uruguai (2005-2010) - Souto, Ricardo Petrucci (2017)
A dissertação estuda a atuação parlamentar do Partido Independente (PI), um pequeno partido do Uruguai, surgido em 2002 o qual estreou nas urnas em 2004, ocasião em que elegeu um deputado para a Câmara de Representantes. Ela se baseia na seguinte problematização: no período de investigação, o PI era um partido novo, não estava vinculado às legendas tradicionais que historicamente dominaram a política uruguaia (Colorado e Nacional), possuía a menor bancada do parlamento e atuou em uma legislatura em que a bancada governista (Frente Ampla) era majoritária, com condições de controlar e aprovar a agenda legislativa ordinária. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o modo de atuação do PI na legislatura de 2005 a 2010, com vistas a tentar influenciar a agenda legislativa. Foram mapeadas e estudadas especificamente: a participação em comissão; a apresentação de projetos de lei, os pedidos de informação, as solicitações de convocação de Ministros, além dos pronunciamentos e da intervenção no debate parlamentar. O resultado aponta que, diante das suas peculiaridades, o PI procurou alcançar visibilidade política ao enfatizar uma agenda voltada a propor “correções”, “ajustes” e “aprimoramentos” às políticas públicas encaminhadas pelo governo, engajando-se no debate de todos os temas e projetos de lei relevantes, ainda que tal posição fosse minoritária e ele não tivesse a perspectiva concreta de inclusão na versão final da deliberação. Essa estratégia foi favorecida pelas regras de funcionamento da Câmara de Representantes que asseguram, além das prerrogativas comuns a qualquer partido membro do parlamento, o direito de manifestação e de participação nos processos deliberativos de plenário e de comissões a todos os partidos, por menor que seja sua representação.