“DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas - Moreira, Flávia Gonçalves (2022)
A presente pesquisa tem como enfoque o projeto “DPU para todos”, realizando um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas comarcas de abrangência da subseção Pelotas, no período entre 2019 e 2021. O objetivo geral do estudo é analisar e verificar se o projeto de itinerância é capaz de romper obstáculos de acesso à justiça aos grupos de vulnerabilidade assistidos, a fim de contribuir para uma justiça presente, democrática e cidadã, utilizando como paradigma não apenas as clássicas ondas renovatórias de acesso à justiça propostas pelo Projeto Florença e Global Acess To Justice Project, mas também os debates mais atuais e voltados ao contexto brasileiro. Inicialmente será realizado um delinear teórico acerca do acesso à justiça no Brasil e as reformas e mecanismos de fortalecimento do acesso à justiça como o projeto Florença e as Ondas Renovatórias de acesso à justiça. Após foram analisadas as novas perspectivas de acesso à justiça e a Justiça Itinerante como caminho para romper obstáculos reais. Assim, o presente estudo se propõe a responder a seguinte problemática: A Justiça Itinerante, através do projeto “DPU para todos” pode ser um meio capaz de romper obstáculos de acesso à justiça e alcançar uma justiça presente, democrática e cidadã nas localidades de abrangência da DPU Pelotas? Nessa perspectiva, a metodologia utilizada foi o método hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental. O instrumento utilizado para a constituição do corpus de análise e produção de dados foi os Relatórios de Atividade Realizadas em Itinerantes descentralizadas “Defensoria para Todos”, com uma abordagem qualitativa da análise dos dados, através da análise de conteúdo. As categorias de análise extraídas da leitura flutuante foram: os municípios beneficiados pelo projeto, os grupos de vulnerabilidade atendidos e as matérias dos atendimentos. Podemos concluir que o projeto “DPU para todos” demonstrou a necessidade do deslocamento até a comunidade, através da adesão do público e dos comentários extraídos do relatório, que dão conta de que pessoas deixaram de ser atendidas por limitação do número de assistidos em decorrência das recomendações de combate à pandemia. Evidenciamos que é preciso democratizar o acesso à justiça voltado às populações vulneráveis, um acesso à justiça real, dotado de cidadania, que não se limite a abertura de portas do judiciário, mas que tenha uma escuta ativa, sensível do ponto de vista de quem cria leis mas também de quem as executa. É evidente que a DPU não é o único caminho para democratização do acesso à justiça, mas é um dos caminhos, razão pela qual ela é capaz de romper obstáculos de acesso à justiça nas localidades de abrangência da subseção Pelotas no Rio Grande do Sul, promovendo um acesso à justiça democrático e que garante cidadania.