Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos - Pinto, Viviani Cavalcanti (2015)
O presente trabalho é exigência do Programa de Mestrado em Serviço Social e discorre sobre a Política Educacional no Brasil, especificamente sobre as reformas educacionais que passaram a política de educação na década de 90, com a finalidade de trazer à tona o tema em estudo. Traremos como discussão a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir de um Programa de Governo que é desenvolvido pela SEDUC- Secretaria de Educação de Pernambuco, o Travessia Fundamental – Programa de Aceleração de Estudos de Pernambuco. O estudo dessa temática será apresentado a partir de três eixos básicos, que se colocam como propósito responder ao objeto desse estudo. Foram abordadas questões que perpassam pelo perfil dos entrevistados: formação, tempo que lecionam no estado e participam do projeto Travessia, ensino da educação sexual; no segundo eixo tratamos sobre a abordagem dos professores sobre outros temas trabalhados no projeto sexualidade bem como a percepção desses sobre a discussão da temática no âmbito familiar; e por último, levantamos a discussão da educação sexual como direito humano.Objetivo geral: Analisar a educação sexual como questão dos direitos humanos, nas escolas públicas do Estado de Pernambuco que compõem a Gerência Regional de Educação Recife Sul nas unidades de ensino que desenvolvem o Programa Travessia.Metodologia: As análises realizadas serão pautadas no paradigma da teoria crítica, partindo do pressuposto que nenhum processo social pode ser compreendido do forma isolada, como uma instância neutra acima dos conflitos ideológicos da sociedade, pois todo fenômeno, tomado de qualquer campo da natureza, pode converter-se em um absurdo, se examinado sem conexão com as condições que o cercam, desligado delas; e pelo contrário, todo fenômeno pode ser compreendido e explicado, se examinado em sua conexão indissolúvel com os fenômenos circundantes e condicionado por eles dessa forma teremos como pressuposto teórico metodológico os princípios do materialismo histórico dialético. Alguns resultados: Observa-se que essa pesquisa pode contribuir para a discussão da educação sexual na Política de Educação de Pernambuco, possibilitando aos educadores vislumbrarem propostas que discutam a temática a partir da perspectiva do direito. Acreditamos sim, ser importante o enfoque dado ao tema pelas escolas, contudo esse não deve ser o único, visto que o acesso à informação é uma questão de direito e a educação sexual suscita um debate importante dentro dos direitos humanos.