Benefícios previdenciários e assistenciais concedidos por doenças infecciosas no Brasil no período de 2007 a 2011 - Serpa, Ruth Eleutério (2012)
O Instituto Nacional do Seguro Social concede anualmente mais da metade dos seus benefícios por doenças e existe uma lacuna de conhecimento sobre a magnitude e distribuição geográfica desses benefícios por doenças infecciosas no Brasil. Este estudo visa caracterizar os benefícios concedidos por doenças infecciosas, o perfil sócio-demográfico dos beneficiários, as causas infecciosas mais frequentes e estimar o gasto institucional, nacional e regionalmente, de 2007 a 2011. Utilizando-se o Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE), foram extraídos os dados: espécie, duração, renda mensal e doença infecciosa causadora do benefício, sexo, idade, categoria, grau de instrução e local de atendimento do beneficiário. Foram selecionadas as doenças do grupo A e B da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e demais doenças infecciosas ou parasitarias incluídas em outros grupos, conforme Organização Mundial de Saúde. O modelo de regressão linear entre as taxas de benefícios e a série temporal foi aplicado, com o calculo do coeficiente de correlação (R2). Realizou-se uma estimativa de gasto e calculadas as taxas pela população apta a requerer os benefícios. Mais de 350 mil benefícios foram concedidos por doenças infecciosas no período estudado, 3% do total de benefícios por doenças. Aproximadamente metade dos benefícios previdenciários foi concedida para a população do sudeste. Foi possível agrupar as regiões norte e nordeste como as de maiores taxas, de 12 a 15 benefícios/10.000 contribuintes, comparadas as demais regiões. As taxas de benefícios previdenciários por doenças infecciosas apresentaram tendência descendente entre os anos de 2007 a 2011 para as regiões, exceto para a região norte. Os benefícios assistenciais foram concedidos em maior número nas regiões nordeste e sudeste, sendo sul e centro-oeste as regiões com maiores taxas de benefícios por morador de domicílio de baixa renda. A maior frequência de doenças infecciosas nos benefícios previdenciários por região foi: tuberculose (21% no sudeste e nordeste), hanseníase (27% e 24% no norte e centro-oeste, respectivamente) e aids (23% no sul). Para o benefício assistencial, a aids foi a doença mais prevalente (40% no centro-oeste a 64% no sul). Os benefícios apresentaram duração de média de 74 dias, maior no norte (88 dias), sendo o mais concedido o auxílio doença previdenciário (80%). Os benefícios previdenciários foram majoritariamente concedidos à população masculina (70%), da área urbana (87%), com baixa escolaridade e empregada (50%). Para os assistenciais, a razão masculino/feminino foi de 1. A média de idade dos beneficiários (previdenciários e assistências) foi de aproximadamente 39 anos. Maiores gastos com benefícios previdenciários foram registrados no sudeste, enquanto sudeste e nordeste apresentaram maiores gastos com os assistenciais. O presente estudo evidencia que as doenças infecciosas são causas de benefícios em todas as regiões brasileiras, acometendo trabalhadores em idade produtiva e de baixa escolaridade, podendo determinar afastamento temporário ou definitivo do trabalho.