Fruticultura e economia dos custos de transação: determinantes das estruturas de governança dos pequenos produtores do Pólo Petrolina Juazeiro - SOBEL, Tiago Farias (2011)
Esta tese tem como objetivo geral analisar a qualidade das relações de transação existentes entre os pequenos produtores de frutas localizados no Polo Petrolina-Juazeiro e os agentes localizados logo à sua frente no canal de distribuição das frutas, identificando os principais fatores que determinam as relações vigentes observadas. Para tal, são utilizados como base os pressupostos e parâmetros básicos da Teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT). Para se alcançar tais objetivos, a tese foi dividida em três estudos focais que se complementam em termos metodológicos e de argumentação. No primeiro foi realizada uma resenha dos principais trabalhos que utilizam a ECT como ferramenta para a análise das transações dos pequenos produtores no setor de frutas no país. Com isso, procurou-se gerar uma base teórica sólida para a sequência da análise proposta. No segundo foi dada atenção especial às relações transacionais existentes no agronegócio da fruta do Polo, destacando aquelas localizadas à jusante do processo produtivo e diretamente ligadas aos pequenos produtores. Feito isso, ainda nesta segunda seção, buscou-se relacionar a realidade local aos atributos descritos pela ECT como fundamentais na determinação das estruturas de governanças observadas entre os agentes. Por fim, foram analisados os principais fatores determinantes dos arranjos contratuais vigentes entre os pequenos produtores do Polo e seus elos à jusante, utilizando-se de variáveis que representam as dimensões particulares referentes à atividade da fruticultura e consideradas pela ECT. Para tal, foi lançado mão de um modelo de regressão logística ordinal e de dados obtidos em pesquisa de campo. Como resultado, no geral, observou-se haver no Polo uma relação positiva entre a maior parte das variáveis testadas e associada ao arcabouço teórico da ECT e a probabilidade do pequeno produtor de fruta do Polo variar a sua intensidade de coordenação vertical junto a seu elo à jusante. Deste modo, aqueles produtores que possuem um maior grau de especificidade e atributos, dentre os considerados pela ECT, acabam tendo também uma maior capacidade relativa de transacionar suas frutas por meio de estruturas de governança mais intensificadas, impedindo, como consequência, que os canais de comercialização utilizem de forma mais intensa seus poderes de barganha