As particularidades da questão social na realidade brasileira contemporânea: superpopulação, precarização do trabalho e superexploração da força de trabalho - RAPOSO, Clarissa Tenório Maranhão (2015)
Esta tese pretende discutir as particularidades da questão social na realidade brasileira contemporânea, tendo como eixos centrais desta análise os conceitos de superpopulação, precarização do trabalho e superexploração da força de trabalho, referenciados pela teoria de Marx e pela obra de Ruy Mauro Marini, expoente da teoria marxista da dependência e autor de grandes obras do pensamento crítico latino-americano como Dialética da Dependência e Subdesenvolvimento e Revolução. Apreendida sob a Crítica da Economia Política, formulada por Marx, a concepção de questão social consubstancia-se na sua gênese histórica e está articulada ao desenvolvimento do capitalismo como uma problemática histórica resultante da acumulação capitalista e da contradição entre capital e trabalho. Este estudo enfatiza a importância de se ultrapassar a mera caracterização das suas sequelas, como desemprego e pobreza. Sob esta óptica, defende a precarização do trabalho e a superexploração da força de trabalho como mediações essenciais para a apreensão das particularidades da questão social no Brasil. Ao apresentar os resultados da pesquisa em que se faz uma análise das expressões objetivas da precarização do trabalho no Brasil, a tese sustenta que a questão social se repõe na entrada do século XXI e assume novos contornos, tendo em vista as formas de trabalho precarizado e as tendências de superexploração da força de trabalho. As particularidades da questão social na realidade brasileira contemporânea estão associadas às mudanças no mundo do trabalho inerentes ao processo de reestruturação produtiva e se manifestam através das informalidades, das terceirizações e das condições precárias da organização política dos trabalhadores. As tendências de superexploração da força de trabalho evidenciam-se, principalmente, no rebaixamento dos salários, no prolongamento da jornada de trabalho, no aumento da intensidade e ritmo do trabalho e na expropriação dos contratos de trabalho, dos direitos trabalhistas e da proteção legal ao trabalho. A partir do estudo da questão social no contexto brasileiro de precarização do trabalho e das tendências de superexploração da força de trabalho nesta última década, a tese pretende lançar uma nova contribuição à discussão sobre a relação entre questão social e trabalho, um dos temas do debate contemporâneo do Serviço Social, e poderá servir de parâmetro seja para decifrá-la com os aportes da teoria do valor-trabalho, seja para subsidiar uma crítica às atuais formas de tratamento no âmbito da proteção social.