Avaliação da política educacional de tecnologia da informação e comunicação: o caso do programa Um Computador por Aluno em Caetés/PE - SANTANA, Flávia Barbosa Ferreira de (2017)
Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar a implementação do Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) no município de Caetés, estado de Pernambuco, Brasil, considerando o planejamento e a organização do aparelho administrativo e as condições inerentes à execução de uma política pública quanto aos recursos financeiros, humanos, técnicos e organizacionais. Instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, o PROUCA integrou a política nacional de tecnologia educacional do Ministério da Educação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os Estados, municípios e Distrito Federal poderiam comprar computadores com recursos próprios ou com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do ponto de vista teórico-metodológico e epistemológico, revisamos a literatura específica da área e construímos um referencial que nos permitiu um posicionamento em relação à temática estudada. Optamos por uma abordagem qualitativa e elegemos como campo empírico o Município de Caetés/PE, porque foi escolhido para receber o Projeto UCA-Total. Analisamos os documentos normativos sobre o PROUCA e coletamos os dados mediante aplicação de questionários e conversas informais com atores envolvidos diretamente com a implementação do Programa em Caetés. Para análise dos dados empregamos a técnica da Análise de Conteúdo (AC) (BARDIN, 2009) e utilizamos o Software de análise qualitativa de dados Atlas TI por se tratar de uma ferramenta que permite a visualização, a integração, a intuição e a exploração dos dados. Centramo-nos, em especial, na fase da implementação da política porque consideramos ser o momento onde o planejamento e as escolhas se concretizam e se transformaram em atos. Como resultados, destacamos que a implementação do PROUCA foi complexa e desafiadora por envolver diferentes níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal). A implementação do Programa foi um processo longo, aconteceu entre 2007 a 2010 e compreendeu três etapas, estando, desde a sua criação, ligado a Presidência da República. Os dados evidenciaram que a infraestrutura física, elétrica e de rede wifi e banda larga das escolas era inadequada quando da implementação do Programa, mas que os envolvidos com a implementação buscaram caminhos alternativos para atender as prescrições do mesmo. Além dos problemas referentes à infraestrutura, ficou evidente que o desenho da política não previu um monitoramento da mesma, mas a equipe de implementadores realizou algumas mudanças considerando a realidade local. Os dados evidenciaram, ainda, que o governo cumpriu o seu papel oferecendo uma formação docente como parte de uma política pública, sendo o interesse individual e a institucionalização da formação docente apontados como fatores que contribuem para o êxito de uma formação docente. Concluímos que o PROUCA favoreceu a inclusão digital, pela via do acesso, incentivou o desenvolvimento da cultura digital dentro e fora da escola e revelou uma necessidade da alfabetização digital docente. A infraestrutura física, tecnológica e humana deve ser considerada quando da integração das TIC na educação. Além disso, a política educacional de TIC deve considerar a realidade social, institucional e escolar, assim como a disponibilidade dos recursos e os fatores externos, pois influenciam a política e seus resultados.