Ser-tão “metropolitano”: espacialidade e institucionalidade na Região Metropolitana do Cariri - NASCIMENTO, Diego Coelho do (2018)
Esta pesquisa analisa os processos de espacialidade e institucionalidade na Região Metropolitana do Cariri – RM Cariri, criada em 2009 e localizada no extremo sul do estado do Ceará, a partir da leitura do processo de metropolização em meio às peculiaridades urbano-regionais, no intuito de enfocar as perspectivas e desafios de um sertão metropolitano. Alguns estudos retratam a importância da adoção de critérios únicos para delimitação das regiões metropolitanas brasileiras, visando contribuir para a execução das funções públicas de interesse comum nesses espaços de realidades tão heterogêneas. Porém, é preciso também delimitar a escala de análise em realidades urbano-regionais como o nordeste brasileiro, onde os centros urbanos intermediários são muito raros e os grandes centros se concentram na zona litorânea ou em regiões próximas. Atualmente, mesmo no sertão semiárido nordestino com quadro histórico de desigualdade e exclusão social, existem realidades com características iniciais do fenômeno da metropolização. A discussão aqui empreendida sobre a RM Cariri mescla o ser tão metropolitano com o sertão metropolitano a partir do objetivo geral do estudo: analisar a espacialidade e institucionalidade da Região Metropolitana do Cariri no contexto territorial do sertão semiárido nordestino e sul cearense. Esse objetivo foi alcançado por meio da investigação da dinâmica socioespacial e do componente metropolitano a partir das diretrizes expostas em legislações, como o Estatuto da Metrópole, e em estudos anteriores para delimitação das regiões metropolitanas brasileiras com os devidos ajustes para a realidade urbano-regional; dos fluxos intrametropolitanos (movimentos pendulares para trabalho/estudo, origem intrametropolitana dos migrantes e das pessoas que usufruem dos serviços dos principais hospitais e instituições de ensino superior da região), além da análise das formas de planejamento e gestão referentes às funções públicas de interesse comum. Na espacialidade, apesar do quadro de desigualdade intrarregional, confirmou-se a fase de crescimento socioeconômico atual e a consolidação do processo de metropolização a partir da intensificação da unidade socioeconômica, da conurbação, da ampliação dos investimentos públicos e privados, dos movimentos pendulares para trabalho-estudo-serviços, da integração, da complementaridade socioeconômica por meio de variadas transformações socioespaciais e da existência de problemáticas comuns. Contudo, no campo institucional não há clareza sobre as formas de planejamento e gestão para esse conjunto de munícipios e, por conseguinte, sobre como se dará o desenvolvimento das funções públicas de interesse comum, apesar dos esforços empreendidos pela Secretaria das Cidades do Ceará para a consolidação institucional dessa RM. Concluiu-se que o viés metropolitano emerge como possibilidade ao sertão semiárido metropolitano a partir da consolidação da Região Metropolitana do Cariri que, apesar do caráter embrionário, apresenta singularidades espaciais em curso que a qualificam como arranjo metropolitano perante o contexto regional do sertão nordestino, porém, não condizentes com o aparato institucional disposto, dificultando a execução das funções públicas de interesse comum, a governança metropolitana e, consequentemente, a própria consolidação do arranjo. Portanto, nesse ser tão metropolitano há um descompasso referente à espacialidade-institucionalidade.