GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES: UMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA COLETA E TRANSPORTE NOS MUNICÍPIOS DE RECIFE, OLINDA E JABOATÃO DOS GUARARAPES - Patrícia de Aguiar Teixeira Macêdo, Ana (2003)
A gestão de resíduos sólidos domiciliares ocupa um importante espaço no desenvolvimento urbano. Com a terceirização dos serviços de limpeza urbana, as Prefeituras precisam assumir mais fortemente o acompanhamento, a fiscalização e o controle dos trabalhos prestados pois estes permanecem sob sua competência e responsabilidade. Diante dessa situação, a pesquisa realizada buscou avaliar o desempenho da gestão de resíduos sólidos domiciliares nos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, dentro de uma visão sistêmica, como requer a atual Política de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco. Foram estabelecidas algumas comparações com a questão de Porto Alegre. A metodologia utilizada é composta pela pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e contatos diretos por meio da aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários a pelo menos um profissional de cada órgão municipal e empresa terceirizada de limpeza urbana e enviados via internet ao município de Porto Alegre. Foram abordados aspectos relacionados à área gerencial, capacitação de recursos humanos, metodologia operacional, questões socioambientais. Em seguida, a partir dos dados dos questionários, foram estabelecidos indicadores relacionados à produtividade operacional, acessibilidade, qualidade, custos para o Poder Público e nível de segurança. Os resultados alcançados mostram a necessidade de maior participação social e maior integração dos catadores na gestão dos resíduos dos municípios em questão, visto que Porto Alegre apresentou melhores indicadores baseado na inclusão dos aspectos socioambientais na gestão dos resíduos. Recife empreende ações operacionais e, apesar de incipientes, ações socioambientais em busca da adequação às exigências da legislação estadual. Os efeitos dessas ações foram refletidos em expressivos indicadores de produtividade dos veículos e de acessibilidade. Jaboatão e Olinda mostraram necessitar de reestruturação administrativa nos órgãos municipais e exercerem um maior controle das empresas por meio dos relatórios. De uma forma geral, os resultados operacionais foram bons. Os indicadores de custos dos municípios foram altos quando comparados com os de Porto Alegre. Para sua redução, deve-se dar ênfase na reestruturação dos processos ao eliminar as ações que não se relacionam com a satisfação da população. As melhorias precisam ser alcançadas sem que maiores custos incorram sobre a sociedade