Redes de sociabilidade, governança e participação: aspectos da relação estado e sociedade civil no programa de saúde da família, os casos de Recife e Porto Alegre - Silva, Marcos Aurelio Dornelas da (2012)
A redefinição das formas de intervenção na esfera estatal, observada no Brasil a partir dos anos 1980, diz respeito não apenas às questões operacionais e econômicas, mas passa também pela possibilidade de reformulação do Estado enquanto arena política dos indivíduos que compõem uma comunidade política. Logo, nos parece que a palavrachave para compreender a governança pública é a relação; inicialmente entre esferas do Estado, e depois entre Estado e Sociedade. Como exemplo, oPrograma de Saúde da Família - PSF é uma política pública que tem características peculiares, algumas delas são importantes para nosso estudo: (1) a concepção de saúde voltada para a família; (2) a ancoragem territorial e comunitária das ações de saúde; (3) e por fim, a participação ativa da comunidade, seja de modo direto ou por meio de representantes é uma das metas do Programa. No PSF, os laços sociais presentes na comunidade importam, visto que o Programa é uma política pública ancorada em sociabilidades primárias e secundárias locais. É desses laços que os executores do Programa, tratados aqui como sociabilidade técnica, podem se valer para a construção de um ‘território de saúde’ onde não só o meio físico, mas também o meio social torna-se referência para a noção de bem-estar, de saúde e de participação social. O objetivo central deste trabalho é analisar como as interações sociais observáveis por meio da análise de redes sociais geram formas associativas particulares. Em termos empíricos, buscamos compreender de que forma a relação entre diversos atores sociais envolvidos na política pública do PSF, tem influência nos processos participativos em nível comunitário. Tendo como pano de fundo para a análise o pressuposto de que as redes sociais são campos de sociabilidade que articulam as instituições e os atores em malhas complexas de intercâmbios de vários tipos, e tendo em vista que esses intercâmbios têm implicações sociais, levantamos questões que nos serviram de referência para a análise das redes de sociabilidade presentes nas comunidades assistidas pelo PSF nas cidades de Recife e Porto Alegre. (1) a ancoragem comunitária diferenciada implica em mudanças importantes na configuração das redes sociais? (2) Os autores acreditam que suas ações têm implicações na formação de uma estruturação social participativa? (3) As redes ancoradas nas três diferentes sociabilidades repercutem nos recursos acessados? Os dados utilizados são entrevistas e questionários aplicados nos anos de 2006 e 2007, em Recife e Porto Alegre. Nesta cidade os dados foram levantados na Gerência Lomba do Pinheiro/Partenon, foram aplicados questionários aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e a uma amostra de usuários. Foram realizadas também entrevistas com profissionais das Unidades de Saúde da Família - USF, bem com lideres de organizações da sociedade civil e usuários do PSF. No Recife, no Distrito Sanitário 4, utilizou-se o mesmo processo para coleta dos dados. Particularmente nos casos que analisamos, em Porto Alegre e Recife, verificamos que o formato das redes de sociabilidade, e a capacidade interativa podem ser importantes para os processos participativos, repercutindo diretamente nas ações de saúde comunitária do PSF.