Gestão dos resíduos sólidos e inclusão sócio-produtiva dos catadores de materiais recicláveis no Vale do São Francisco – Juazeiro-BA e Petrolina-PE - CARVALHO, Vanderlei Souza (2016)
Este trabalho analisa a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Juazeiro-BA e Petrolina-PE no Vale do São Francisco, com atenção especial à inclusão sócio-produtiva dos catadores de materiais recicláveis nas políticas de resíduos sólidos, conforme recomenda a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. As duas cidades conviviam com lixões utilizados para a disposição inadequada dos resíduos sólidos coletados de forma indiferenciada e abrigavam centenas de catadores que coletavam materiais recicláveis nos lixões em meio a outros resíduos orgânicos e de serviços de Saúde. Os lixões passaram por processos de remediação a partir de 2006 – Petrolina-PE e de 2009 – Juazeiro-BA. A questão ambiental é analisada a partir da Sociologia ambiental, acolhendo contribuições da Economia ecológica e da Ecologia política para o reexame do conceito de desenvolvimento sustentável e a reflexão sobre um dos maiores desafios ambientais urbanos com que se defrontam as sociedades contemporâneas – o equacionamento da geração excessiva e disposição final dos resíduos sólidos. Analisa-se a redução da capacidade de coordenação política do Estado Nacional, a descentralização político-administrativa e as mudanças na gestão pública brasileira que objetivaram uma maior coordenação das políticas ambientais no plano local, com vistas à eficiência e efetividade na alocação de recursos na gestão ambiental. Analisada na literatura Sociológica como produtora de modelos de gestão democrática e participativa, a descentralização é estudada enfocando-se os avanços e limites, contrapondo-se à execução descentralizada e compartilhada da política ambiental, o caráter centralizado de sua formulação pelos órgãos da administração federal. A pesquisa analisa a legislação ambiental brasileira e a responsabilidade dos governos municipais pelos serviços de limpeza pública, baseada nas recomendações legais para a gestão local integrada e participativa dos resíduos sólidos, com prioridade para a redução, o tratamento, a reutilização e reciclagem, a redução da disposição final no solo, a coleta seletiva com inclusão sócio-produtiva dos catadores e a participação da sociedade civil. Caracterizados como municípios médios, Juazeiro e Petrolina inserem-se numa expressiva faixa da população brasileira e foram estudados comparativamente e em face dos indicadores de resíduos sólidos no Brasil disponibilizados por institutos como IBGE, IPEA, ABRELPE e SNIS do Ministério das Cidades. A pesquisa qualitativa analisa os avanços e limites das alternativas adotadas pelos municípios de Juazeiro e Petrolina, observando a situação da coleta seletiva, a participação social e a incorporação dos catadores de materiais recicláveis através de suas cooperativas na gestão dos resíduos sólidos. Analisa-se ainda o processo de remediação dos lixões, a retirada dos catadores de materiais recicláveis, a formação das cooperativas e as atuais condições de trabalho dos catadores nos dois municípios, de modo a compreender a situação presente destes novos agentes, parceiros das gestões locais de resíduos sólidos. Conclui-se que ocorreram importantes avanços no Brasil, de maneira geral e nos municípios médios, especialmente em Juazeiro e Petrolina, mas persistem limitações relacionadas à capacidade técnica e financeira para que os municípios médios possam realizar a gestão local integrada e participativa dos resíduos sólidos.