Políticas da qualidade da educação superior no Brasil, na Argentina e no Chile – 2000-2012. - FUENTES, Jean Henri de Mulder (2017)
A presente tese tem como objetivo mostrar os avanços no tocante à qualidade da educação superior na Argentina, no Brasil e no Chile, entre os anos 2000 e 2012. O referido período foi selecionado porque marca o fim da década de uma visão fortemente economicista da educação superior, representada pelos presidentes Carlos Menem, na Argentina, Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, e o fim do período da ditadura de Pinochet e seu processo de transição para a democracia, no Chile, com as peculiaridades que o modelo neoliberal adotou em cada um dos países. Da mesma forma, o ano 2000 marca o início e a implementação de outro modelo de qualidade da educação superior representado pelas políticas progressistas dos presidentes Néstor e Cristina Kirchner, da Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Brasil, e Patricio Aylwin, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, do Chile, seja como países estudados separadamente ou como países-membros do bloco Mercosul. O estudo se apoia na visão teórica de Estado de Pierre Bourdieu e de Ernesto Laclau, fundamentalmente, enquanto pensadores de ruptura com os blocos hegemônicos e, ao mesmo tempo, influentes sociólogos na incorporação de categorias de capital social e capital cultural – termo resgatado por Antonio Gramsci – e do aporte deles a novas análises sociais e políticas dos governos progressistas, dos referidos países e períodos. O conceito de qualidade na educação superior é polissêmico. Daí a ênfase no enfoque teórico para distinguir qualidade da educação superior de outros conceitos, tais como acreditação e rankings internacionais, também aqui analisados. Como se abalizará, os governos adotam determinadas políticas de qualidade em educação superior, baseadas em uma visão economicista da sociedade e outras baseadas em uma visão de qualidade, entendendo a educação superior como um bem social. Ambas as visões são analisadas por meio das diretrizes e orientações de qualidade em educação superior do Banco Mundial (BM), Organização para o Desenvolvimento e a Cooperação Econômica (OCDE), Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (UNESCO) e Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Foram analisados os avanços de qualidade na educação superior por meio de indicadores de gestão, infraestrutura e trajetória do gasto em educação superior. Os resultados explicam a hipótese de que, ao definir políticas claras de qualidade, por meio de instituições democráticas, consegue-se avançar significativamente nos indicadores de qualidade na educação superior como bem social inclusivo, por meio dos resultados mostrados em cada um dos países em estudo.