Uma identidade para chamar de minha : a SEPPIR e a essencialização de uma identidade negra como estratégia de afirmação - MUNIZ, Aristoteles Veloso da Silva (2020)
Com o avanço dos movimentos de resistência e de denúncia do racismo e da desigualdade racial e a consequente ampliação das políticas públicas para população negra, de uma legislação antirracista e favorável aos quilombolas, das crescentes denúncias do racismo religioso contra as religiões de matriz africana e afro-brasileira, entre tantos outros avanços, percebe-se um acirramento nos conflitos em torno dos sentidos e significados que foram construídos historicamente e que possibilitaram relações desiguais de poder e prestígio. Fazendo um contraponto a um processo de diferenciação desigual em nosso país, os movimentos negros se organizaram historicamente para combater a exclusão social e o desrespeito cultural. Uma ação importante nesta direção estaria na estratégia política de construção de uma representação positiva, a construção de um “nós” valorizado culturalmente para contrapor a estrutura discursiva hegemônica que posiciona a população negra de forma desigual e inferior. Historicamente, essa luta por valorização cultural foi encabeçada pelo movimento negro, principalmente pelo TEN e pelo MNU. Com a criação da SEPPIR em 2003 entendemos que essa estratégia se manterá fornecendo um repertório enunciativo na desnaturalização das relações raciais constituídas. Desta maneira, a SEPPIR torna-se um espaço estratégico para divulgação, inserção e articulação de reinvindicações do movimento negro, onde algumas destas reivindicações potencializaram uma narrativa identitária marcadamente africanizada. No movimento de compreensão desta estratégia política de valorização cultural e identitária e de reconhecimento político, teoricamente, iremos dialogar com a teoria do reconhecimento e com os Estudos culturais e pós-estruturalistas, destacando a relevância do conceito de luta por reconhecimento. Neste movimento, apresentaremos o fenômeno do racismo como um ordenamento moral que desvaloriza, desrespeita e distribui de forma desigual os bens culturais e sociais, destacando que as lutas por reconhecimento neste ordenamento racista se impõem como uma necessidade conjuntural. Com relação aos Estudos culturais e pós-estruturalistas iremos ampliar nossas discussões em torno dos processos de construção de identidades e processos de identificação, pois no debate em torno do reconhecimento, sentimos uma lacuna no que se refere a forma como essas identidades e identificações se constituem. E ao pensarmos essas relações pela teoria do reconhecimento, dialogamos com as questões em torno da justiça social, da dignidade e do respeito como fatores de engajamento na luta pela mudança. Metodologicamente iremos adotar uma abordagem qualitativa visando privilegiar aspectos da subjetividade, do sentido e do significado priorizando a intersubjetividade e a linguagem como importantes aspectos constitutivos da nossa realidade. Ao nível da técnica, utilizamos a Análise de Conteúdo, particularmente a Análise Temática sobre os documentos que foram selecionados para composição do corpus, procurando penetrar nas ideias, mentalidades, valores e intenções da SEPPIR, através de suas publicações, documentos, dispositivos legais e textos no intuito de compreender essa construção de um “nós” valorizado e africanizado. Neste sentido, acreditamos que a SEPPIR contribuiu para divulgação de uma representação culturalista, com marcadores de natureza essencialista cujo objetivo seria a valorização de elementos culturais específicos, na contramão dos debates teóricos sobre os processos de identificação e construção de identidades.