Política de esporte e lazer do Recife, no período de 2001 a 2012: avanços, limites e contradições - GRANJA, Brunna Carvalho Almeida (2016)
Este trabalho é resultado de processo de doutoramento (2012-2016), cujo objetivo foi analisar a política de esporte e lazer do Recife, no período compreendido entre 2001 e 2012, no que diz respeito aos seus avanços, limites e contradições, enquanto uma política que buscou a ampliação e consolidação do direito ao esporte e lazer como um direito social. A análise foi desenvolvida levando em consideração dois referenciais: a Abordagem Cognitiva de Política Públicas e a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach). A Abordagem Cognitiva trabalha com a noção de referencial estudada por Jobert e Muller (1987) e Azevedo (2004, 2011) que trata da importância concedida aos valores e princípios gerais que definem uma visão de sociedade que se relaciona dialeticamente entre essa visão mais global e a reprodução de cada setor onde uma política é criada. Já a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach), formulada por Bowe, Bal e Gold (1992), parte da ideia de que uma política pública é constituída a partir de três contextos: influência, produção de texto e prática, que são relacionados entre si, sem corresponder a uma dimensão sequencial ou temporal e são compostos por arenas onde diferentes grupos de interesse travam disputas pelo sentido da política. Sob essas duas abordagens buscou-se responder como os formuladores da política percebiam a situação problemática, alvo de ações (políticas públicas), de modo a solucionálos; procurando-se identificar o conteúdo dos discursos presentes nos instrumentos (textos, normas e instituições) que deram suporte ao desenvolvimento da política em relevo; e, ainda estabelecer relações de possíveis avanços, limites e contradições entre o discurso da política e sua prática social. Para tanto, foram analisados documentos e realizadas entrevistas com atores que atuaram na política em diversas fases e níveis hierárquicos. Foi identificado que a referida política se constituiu, inicialmente, como uma política setorial contra hegemônica, com avanços nas ações sistemáticas, porém limitadas pela hierarquização de direitos imposta pela sociedade. Além disso, apontou-se para as contradições, de um lado, por de ter sido uma política que se utilizou de uma proposta pedagógica de intervenção no e para o tempo livre, com vistas à liberdade autodeterminada, mas, ao longo de sua trajetória foi consolidando-se como uma política de acesso ao esporte e lazer como direitos; e, de outro, por trazer o discurso da elevação da consciência crítica e da participação popular, mas que não conseguiu se enraizar como prática de política com instrumentos que viessem a alterar substantivamente valores socialmente arraigados sobre o esporte e o lazer, no entanto, deixando um legado importante no sentido de ter conseguido, de algum modo, abalar esses valores, o que foi sendo revestido com as especificidades próprias de cada conjuntura analisada.