Mercado imobiliário de aluguel em áreas pobres e as transformações urbanas e ambientais - ANJOS, Kainara Lira dos (2013)
Nas grandes cidades brasileiras existe um número expressivo de assentamentos irregulares que avançam, principalmente, sobre áreas ambientalmente frágeis. Esses assentamentos, originados por processos de ocupação espontânea ou organizada, foram, sobretudo nas décadas de 1970 e 1980, o principal meio de acesso à moradia por boa parte da população de baixa renda. Nas duas últimas décadas, essas áreas têm sido objeto de uma recente dinâmica de ocupação, viabilizada por meio do mercado imobiliário informal. No que se refere à Região Metropolitana do Recife (RMR), pesquisas realizadas no âmbito do Grupo de Estudos sobre o Funcionamento do Mercado Fundiário e Imobiliário (Gemfi/MDU) mostrou que o mercado imobiliário de aluguel em áreas pobres (MIAP) na RMR é mais significativo do que o de compra e venda. As mudanças advindas da dinâmica do MIAP e as consequentes alterações no padrão de ocupação do solo contribuíram – segundo a hipótese formulada nesta tese – para uma ainda maior degradação ambiental desses assentamentos. Daí a necessidade de avaliar o quanto esse mercado tem contribuído para as transformações urbanas e ambientais nesses assentamentos. Para atingir este objetivo, a tese está estruturada em cinco capítulos, sendo o primeiro, sua introdução. No segundo, discute-se de que forma a dimensão ambiental tem sido incorporada pelo planejamento e pelos estudos acerca das áreas em pauta, passando pelos conceitos de risco, impacto ambiental, vulnerabilidade, entre outros. Além disso, são analisadas algumas ferramentas de avaliação urbana e ambiental de áreas pobres, verificando-se os indicadores até então adotados. No terceiro, apresenta-se a estrutura metodológica da tese por meio da qual são identificados os atributos e, em extensão, os indicadores capazes de dar conta da dimensão ambiental dos processos de ocupação desses assentamentos. No quarto, mostra-se a evolução (i) das áreas pobres na RMR, com ênfase nas questões ambientais, e (ii) dos seus domicílios permanentes alugados. No quinto, valida-se o conjunto de indicadores proposto a partir da sua aplicação em uma área pobre consolidada da RMR – Brasília Teimosa – na qual o mercado de locação se mostrou mais representativo quando comparado ao mercado de compra e venda e mais importante diante de outras localidades pesquisadas pelo Gemfi. Conclui-se afirmando que, (i) embora as áreas pobres tenham recebido melhorias em termos de infraestruturas, o MIAP tem contribuído para um novo ciclo de precarização ambiental, pelo menos na RMR, e (ii) refletindo sobre os desafios e impasses na construção de ferramentas para avaliação da degradação ambiental, provocada por essa recente dinâmica de ocupação em assentamentos populares.