Programa de modernização da gestão pública – metas para a educação: mudanças no trabalho docente e valorização profissional na rede estadual de Pernambuco - NÓBREGA, Simone Andrade (2016)
O presente trabalho versa sobre o Programa de Modernização da Gestão Pública – metas para a educação (PMGP-ME), que foi implementado no Estado de Pernambuco a partir de 2008 com o intuito de melhorar o índice do IDEB. O programa é estruturado com base na tríade: metas, monitoramento/avaliação e bonificação. Uma combinação que tem ganhado ênfase nas políticas educacionais de alguns estados brasileiros e que vem se constituindo em uma nova forma de regulação sobre o trabalho docente. Este estudo tem como objetivo geral analisar o PMGP-ME, buscando compreender o discurso da modernização da gestão e suas repercussões para o trabalho docente e para a valorização profissional nas escolas estaduais de Pernambuco. Partiu-se do pressuposto que uma nova organização educacional, centrada em metas, avaliações e, principalmente, em bonificação traz aos profissionais docentes impactos e mudanças em seu trabalho. A pesquisa está pautada numa abordagem qualitativa e coletou dados primários a partir da aplicação de entrevistas a professores e gestores escolares de escolas estaduais localizadas em municípios da Região Agreste de Pernambuco. A reflexão está pautada na análise do discurso fundamentada em Fairclough (2001) que trata o discurso como a própria prática social. Os resultados revelaram que o PMGP-ME adota o discurso de uma gestão gerencial que pressupõe uma concepção de trabalho docente pautado por uma prática de aumento do trabalho, estabelecimento de metas, cobrança de resultados, apontando para a intensificação do trabalho docente, de modo que o mesmo passa a ser interpelado por esse tipo de discurso gerencialista. Nesse modelo de gestão, os profissionais são levados a ajustar-se a esta lógica, para tanto, o Estado conta com a regulação, por meio do monitoramento, avaliação anual e incentivo financeiro para os profissionais. Os resultados das análises das entrevistas apontaram que diferentes discursos permeiam o espaço escolar: há concordâncias, discordâncias e muitas incertezas. Foi possível encontrar professores que concordam com a política em ação, que encontram no PMGP-ME pontos positivos, mas que também conseguem observar seus limites. Na discussão acerca de como o programa se efetiva na prática, foi possível perceber três aspectos que se efetivam na prática escolar: a) Práticas verticalizadas tanto nas ações, como na tomada de decisões; b) A regulação sobre o trabalho escolar e o trabalho docente; e. c) Modificações, adaptações e dificuldades no/do contexto escolar, decorrentes da implementação do Programa. Os entrevistados revelam que a concepção docente sobre a valorização profissional, perpassa pela construção de uma carreira profissional, reconhecimento profissional e financeiro, formação, entre outros aspectos. Ainda, o Bônus é apontado por muitos profissionais como um incentivo financeiro, mas não está diretamente ligado à valorização profissional. Em contrapartida, há profissionais que acreditam e apostam no bônus como valorização profissional. Em suma, percebeu-se que: a) o programa efetiva práticas gerencialistas de um Estado-avaliador, que tem como premissa controle dos resultados; b) há mudanças no discurso dos docentes envolvidos na implementação do programa, bem como é possível perceber a resistência a um modelo de modernização que foca nos números.