A geopolítica da sede no Brasil: um estudo sobre água e pobreza no campo - SILVEIRA, Sandra Maria Batista (2017)
Esta tese apresenta um estudo crítico sobre a relação entre água e pobreza no campo. A disponibilidade de água para o consumo humano e para o saneamento básico tornou-se indicador importante da miséria, tanto no campo quanto nas periferias urbanas. Especificamente para as populações rurais os organismos internacionais recomendam a elaboração de políticas de enfrentamento à pobreza extrema que estabelecem o acesso à água como parte das estratégias centrais. A articulação entre políticas de água e políticas de enfrentamento à pobreza extrema é recomendada mundialmente a partir das constatações de que as áreas rurais geralmente concentram o maior contingente de pobres e sedentos. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo identificar as determinações e tendências do enfrentamento público da questão da água no semiárido brasileiro, a partir de uma análise crítica do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos e do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Defendemos a tese de que há uma política hídrica para o semiárido brasileiro que articula a política capitalista da água, por meio do modelo do agronegócio e dos grandes projetos de irrigação, e uma política de água para os pobres, identificada na análise do Programa Água para Todos, direcionado às populações rurais. Do ponto de vista teórico-metodológico, realizamos uma análise documental, a partir de uma abordagem histórico-dialética, e definimos como principais categorias de análise a acumulação primitiva, a expropriação e a supercapitalização. Buscamos demonstrar em que medida estas políticas alteram o cenário geral do abastecimento hídrico das populações difusas do Semiárido, e em que medida incorporam os interesses da política capitalista da água, comandada pelas oligarquias rurais do agronegócio, que fundam novas contradições ao processo de acumulação do capital no campo e apresentam novos desafios às lutas socioecológicas dos pobres. Concluímos que as determinações da política hídrica direcionada ao semiárido revelam como o Estado brasileiro, comprometido seriamente com o capital financeiro e com as oligarquias agrárias, legitima a perpetuação da sede e da pobreza rural no território do semiárido, mesmo quando eventualmente atende algumas das demandas dos camponeses e movimentos sociais rurais. As respostas favoráveis aos trabalhadores geralmente são ligadas às demandas técnicas, e são implementadas ignorando propositadamente o debate da propriedade da terra e a questão agrária. Nenhuma política hídrica, por melhor que sejam sua formulação ou pressupostos, poderá resolver o problema da sede se não enfrentar a perversidade da estrutura fundiária no campo brasileiro. De igual maneira, a pobreza rural não será erradicada se não for apreendida a partir das relações de propriedade, como o avesso da abundância do negócio da água e do negócio da terra.