O Programa Bolsa Família e a pobreza em Picos - PI : um estudo sobre os beneficiários e a implementação do Programa no período de 2004 a 2014 - CAVALCANTI, Maria Alina Martins Granja (2017)
A presente tese tem por objetivo realizar um estudo sobre a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) em Picos - PI, no período de 2004 a 2014. Para tanto, definiu significados e determinantes da pobreza; buscou conhecer as particularidades do PBF em Picos - PI e estabeleceu a relação do PBF com a redução da pobreza, a partir do cruzamento de dados contidos nos relatórios do Portal da Transparência, do IPEA DATASUS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos demais indicadores oficiais. Para cumprir os objetivos propostos, realizou estudo de caráter descritivo, resultando em composição do perfil dos beneficiários do referido programa no município de Picos - PI, inscritos no CadÚnico, por meio da amostra de 385 beneficiários (selecionados aleatoriamente), no período de 2004 a 2014. Utiliza os dados publicados no CadÚnico, de acesso público, para traçar o perfil dos beneficiários e estimar o tempo de permanência no programa. A partir de revisão bibliográfica e documental, desenvolveu-se o entendimento da literatura sobre os descritores do presente estudo: pobreza, políticas sociais, política de assistência social, programas de transferência de renda e Programa Bolsa Família. Os resultados demonstraram que o município, no espaço temporal pesquisado, tem como perfil social dos beneficiários do programa indivíduos do sexo feminino, na faixa etária entre 30 e 45 anos, solteiras, mães com até dois filhos e que não concluíram o ensino fundamental. Quanto ao perfil econômico, predominou indivíduos com renda mensal familiar menor que um salário mínimo e residentes na zona urbana do município e com tempo de permanência no programa há mais de 10 anos. Além disso, os dados demonstraram que a maioria dos excluídos não se deu pelo fato de sair da condição de pobreza, mas por falha no cadastro ou por estar cadastrado em outro programa, mas não se enquadra nas condicionalidades. Quanto à identificação do perfil em diversas dimensões das condições de vida das famílias beneficiárias do PBF no município de Picos - PI, se, por um lado, reafirma a focalização do Programa e o papel do Cadastro Único como ferramenta de identificação das famílias de baixa renda, revela, por outro, desafios a serem enfrentados para a superação da pobreza. O aprofundamento da compreensão sobre a realidade socioeconômica da população mais pobre do município pesquisado explicita a existência de questões de gênero, relacionadas à escolaridade e ao acesso a serviços de infraestrutura domiciliar a serem trabalhadas pela implementação de ações intersetoriais em todas as esferas federativas.