"Dá licença, eu sou pai!”: a produção de sentidos sobre a licença-paternidade com trabalhadores-pais em Suape - Silva, Ana Luísa Cataldo da (2015)
Licença-paternidade é o dispositivo legal a partir do qual nos propormos a discutir o exercício da paternidade no campo dos direitos reprodutivos, a partir de diálogos com trabalhadores-pais que atuam em contexto de grandes obras, marcadas pela estabilidade profissional momentânea, mas também pela migração constante. Tais condições nos apresentam um cenário particular que pode gerar ricas discussões sobre a relação trabalho-cuidado e sobre a necessária e importante revisão dos dispositivos legais atuais que regulam o exercício da paternidade. Nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) de 1988 foi determinado o prazo de cinco dias para a licença paternidade, contudo há neste documento a expectativa expressa de que este prazo seria revisto em momento futuro. A ideia era que tal ato fosse transitório, como o próprio nome diz, porém isso não aconteceu. Pesquisar sobre os sentidos relativos a esta experiência e sobre o uso deste dispositivo legal pode contribuir sobremaneira para o debate em torno da necessária ampliação da licença-paternidade em nosso país. O objetivo da pesquisa é analisar os sentidos sobre paternidade produzidos por homens que atuam em empresas responsáveis pela construção do Complexo Industrial Portuário de Suape, tendo como referência suas narrativas sobre licença-paternidade. Como objetivos específicos, pretende-se: a) identificar informações sobre o estado conjugal e filiação desses homens; b) apreender repertórios relativos à paternidade; c) identificar os sentidos produzidos sobre a licença-paternidade. Esta pesquisa tem por base princípios construcionistas sobre o fazer pesquisa, em psicologia social, e focaliza a produção de sentidos a partir do estudo das práticas discursivas, tendo como objeto de estudo os repertórios linguísticos. A metodologia envolveu a análise de: 1) entrevistas estruturadas realizadas com 271 homens, residentes na microrregião de Suape, a fim de contextualizar a população estudada; 2) entrevistas semiestruturadas, produzidas com dez trabalhadores-pais da mesma região, nas quais foram produzidas narrativas, do tipo episódicas, sobre paternidade e licença-paternidade. Os resultados informam que os entrevistados apresentam conhecimento sobre a licença-paternidade (97% conhecem a lei); mais de 2/3 (75,6%) responderam corretamente sobre o período da licença autorizado por lei e mais da metade (62%) dos trabalhadores-pais disseram ter feito uso desse direito. As entrevistas semiestruturadas tiveram suas respostas organizadas em eixos temáticos, considerando as práticas discursivas construídas junto a eles, resultando em três linhas: 1) informações sobre condições de vida, estado conjugal e filiação; 2) repertórios linguísticos sobre paternidade; e 3) produção de sentidos sobre licença-paternidade. As análises destacam que esta licença configura-se para os entrevistados de diversas formas, evidenciando que apesar de circular em nossa sociedade um perfil tradicional do exercício da paternidade, que contempla a responsabilidade e provisão financeira, os pais têm incorporado aos poucos outras formas de cuidado e se direcionando – ainda de forma tímida – ao espaço privado. As mulheres ainda são as principais responsáveis pelo cuidado com a prole e atividades domésticas. Entretanto, pôde-se observar um desejo desses homens em passar mais tempo no espaço privado, sendo limitados devido a restrições em seu trabalho, pelo fato de terem que honrar com o compromisso de sustentar financeiramente sua família. Em linhas gerais, para avançar nas discussões da licença-paternidade e de outros aspectos no campo do trabalho e família, consideramos necessário reafirmar a máxima feminista que diz que “o pessoal é político”, possibilitando-nos ampliar leituras de modo a possibilitar uma efetiva equidade de gênero na divisão sexual do trabalho doméstico.