Proposta metodológica para a avaliação dos impactos geomorfológicos a partir dos estudos de impacto ambiental das barragens de Serro Azul e Igarapeba no Estado de Pernambuco - GUTIERRES, Henrique Elias Pessoa (2019)
A construção de barragens resulta em diversos impactos nos meios (físico, biológico e antrópico), tanto a montante como a jusante. É comum o entendimento de que as barragens representam um tipo de empreendimento que gera sérias intervenções no relevo no momento da construção (instalação), por meio de cortes, aterros, exploração de jazidas de materiais pétreos e terrosos, abertura de vias, impermeabilização do solo, retirada da cobertura vegetal e criação de novas dinâmicas processuais e morfologias, e que o relevo é um dos fatores determinantes para a localização de uma barragem e o seu reservatório. Para se iniciar a construção dessas grandes obras de engenharia, é necessário recorrer ao licenciamento ambiental, com a consequente elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A presente tese tem o objetivo de apresentar uma proposta metodológica de auditoria geomorfológica de EIAs de barragens, contemplando as etapas de elaboração, análise e gestão ambiental, tendo como áreas de estudo duas barragens, localizadas na Mata Sul do estado de Pernambuco. As barragens encontram-se em municípios diferentes (Igarapeba em São Benedito do Sul e Serro Azul em Palmares), porém na mesma bacia hidrográfica (do rio Una), integrando o Sistema de Contenção de Enchentes da Bacia Hidrográfica do rio Una, de iniciativa do governo do estado de Pernambuco. O trabalho fez uso do método sistêmico, tendo contemplado a pesquisa bibliográfica, o levantamento e a pesquisa documental de fontes primárias, trabalhos de campo e análise laboratorial. A aplicação da proposta de auditoria geomorfológica de EIAs de barragens demonstrou a ampla possibilidade da sua utilização, servindo como parâmetro para a análise técnica do órgão ambiental licenciador, contemplando as três etapas (planejamento, instalação e operação), permitindo confrontar aquilo que foi escrito no EIA e o que de fato é observado in loco e na literatura técnico-científica. Na aplicação da auditoria voltada para a gestão ambiental do empreendimento, é fundamental a avaliação da implementação das recomendações e condicionantes para as fases de instalação e operação. O uso da auditoria ambiental enquanto instrumento facilitador do acompanhamento dos impactos geomorfológicos, da implementação das medidas mitigadoras e dos programas de monitoramento, presentes num determinado Estudo de Impacto Ambiental de barragem, é fundamental para o aprimoramento do licenciamento ambiental e a otimização de uma gestão ambiental, especialmente quando se trata de uma obra pública, como são os dois casos analisados neste trabalho.